ATA DA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA,
EM 21-02-2013.
Aos vinte e um dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e treze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e
quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores
Airto Ferronato, Alberto Kopittke, Bernardino Vendruscolo, Cassio Trogildo,
Clàudio Janta, Elizandro Sabino, Engº Comassetto, Guilherme Socias Villela,
Idenir Cecchim, João Carlos Nedel, João Derly, Jussara Cony, Paulo Brum, Pedro
Ruas, Prof. Alex Fraga, Professor Garcia, Séfora Mota e Tarciso Flecha Negra.
Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.
Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Any Ortiz, Delegado
Cleiton, Dr. Thiago, Lourdes Sprenger, Luiza Neves, Marcelo Sgarbossa, Márcio
Bins Ely, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mônica Leal, Nereu
D'Avila, Paulinho Motorista, Sofia Cavedon, Valter Nagelstein e Waldir Canal.
Do EXPEDIENTE, constaram os Ofícios nos 248, 249 e 250/12, do senhor
Ruben Danilo de Albuquerque Pickrodt, Superintendente Regional da Caixa
Econômica Federal. A seguir, o senhor Presidente registrou a presença, neste
Plenário, dos senhores José Roberto Cardoso Ramos e Jorge Krieger de Mello,
respectivamente Presidente do Instituto Latino-Americano de Proteção Ambiental
Borboleta Azul e Presidente da Associação dos Veteranos da Força Expedicionária
Brasileira do Rio Grande do Sul, concedendo a palavra, em TRIBUNA POPULAR, ao
senhor José Roberto Cardoso Ramos, que discorreu sobre o Projeto “Você sabe de
onde eu venho?”, desenvolvido pela comunidade do Morro da Cruz. Em continuidade, nos termos do artigo 206
do Regimento, os vereadores Pedro Ruas, Tarciso Flecha Negra, João Derly,
Elizandro Sabino, Mônica Leal, Mauro Pinheiro e Professor Garcia
manifestaram-se acerca do assunto tratado durante a Tribuna Popular. Após, o
senhor Presidente concedeu a palavra, para considerações finais sobre o tema em
debate, ao senhor José Roberto Cardoso Ramos. Às quatorze horas e quarenta e
nove minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às
quatorze horas e cinquenta e um minutos. Em COMUNICAÇÕES, pronunciaram-se os
vereadores Elizandro Sabino, Professor Garcia, este em tempo cedido pela
vereadora Luiza Neves, Marcelo Sgarbossa, Engº Comassetto, João Derly, Sofia
Cavedon, Alberto Kopittke, Valter Nagelstein e Mauro Pinheiro. Em COMUNICAÇÃO
DE LÍDER, pronunciaram-se os vereadores Paulinho Motorista, Tarciso Flecha
Negra, Engº Comassetto, Idenir Cecchim, Jussara Cony, Prof. Alex Fraga, Clàudio
Janta, João Carlos Nedel, Airto Ferronato. Na ocasião, nos termos do artigo 94, § 1º, alínea “g”, do
Regimento, o senhor Presidente concedeu TEMPO ESPECIAL ao vereador João Derly,
que relatou sua participação, em Representação Externa deste Legislativo, nos
dias dezenove e vinte de fevereiro do corrente, no voo inaugural da rota Porto
Alegre/Montevidéu/Porto Alegre, organizado pela BQB Líneas Aéreas. Também, o
vereador Engenheiro Comassetto formulou Requerimento verbal, solicitando fosse
agendado o comparecimento, neste Legislativo, de representante do Instituto de
Pesquisas Hidrológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para
debate acerca de obras públicas em Porto Alegre, tendo o senhor Presidente
determinado que esse Requerimento fosse apresentado por escrito. Durante a
Sessão, os vereadores Engº Comassetto, Clàudio Janta, Sofia Cavedon e Delegado
Cleiton manifestaram-se acerca de assuntos diversos. Às dezesseis horas e
cinquenta e nove minutos, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos,
convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora
regimental. Os trabalhos foram presididos pelos vereadores Dr. Thiago,
Bernardino Vendruscolo, Sofia Cavedon, João Carlos Nedel e Mario Fraga e
secretariados pelo vereador João Carlos Nedel. Do que foi lavrada a presente
Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelos senhores 1º
Secretário Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Passamos à
TRIBUNA POPULAR
Hoje temos a presença
do Sr. José Roberto Cardoso Ramos, Presidente do Instituto Latino-Americano de
Proteção Ambiental Borboleta Azul, e do Sr. Jorge
Krieger de Mello, Presidente da Associação dos Veteranos da Força
Expedicionária Brasileira do RS, para tratar de assunto relativo ao projeto “Você
sabe de onde eu venho?”, do Morro da Cruz. Convido-os a
fazer parte da Mesa.
O SR. JOSÉ
ROBERTO CARDOSO RAMOS: Gostaria de convidar os alunos do projeto a, por
favor, posicionarem-se aqui na frente.
O SR.
PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Peço então que organizem os meninos para que os
possamos ver.
O
Sr. José Roberto Cardoso Ramos está com a palavra, pelo tempo regimental de 10
minutos, para tratar de assunto relativo ao projeto “Você sabe de onde eu
venho?”, do Morro da Cruz.
O SR. JOSÉ
ROBERTO CARDOSO RAMOS: Exmo. Ver. Bernardino Vendruscolo, quero fazer
menção, por um dever de justiça, de que o senhor me ligou, na tarde de ontem,
para dizer que, infelizmente, não poderia estar aqui hoje por motivo de saúde,
mas sei que fez um enorme sacrifício para estar aqui esta tarde. Srs. membros
da Mesa Diretora, Ver. Mario Manfro, Ver. Waldir Canal, combativa Ver.ª Sofia
Cavedon, meu prezado e querido amigo João Carlos Nedel, filho da gloriosa São
Luiz Gonzaga, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores. Há 31 anos, eu chegava a esta
tribuna, vindo do meu Alegrete, convidado pelo Ver. Pedro Ruas, para que aqui pudesse
falar em nome do centenário da Gazeta de Alegrete. Não esperava ficar tanto
tempo, mas, 31 anos depois, chego aqui emoldurado pelo verde e amarelo dessas
crianças, pelo olhar dessas crianças, pelo sonho dessas crianças, pelos seus
anseios. Volto a este Parlamento sob esses olhares. São crianças da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz.
Caro Presidente, Srs. Vereadores, esse projeto é
resultado daquilo que imaginamos e daquilo que pensamos. Recentemente, levamos
ao Morro da Cruz o Cônsul da Itália para que lá fosse recebido com uma música
cantada pelos alunos, em italiano. Era o sotaque italiano no Morro da Cruz.
Antes, era impensável levar-se um diplomata ou uma autoridade internacional ao
Morro da Cruz sem que a bandeira estivesse branca.
Fazemos um projeto que se possa reverenciar os
nossos pracinhas que lutaram na 2ª Guerra Mundial, que, como eles, saíram do
interior do Rio Grande, do interior do Brasil, sem nada conhecer do mundo, para
lutar contra o totalitarismo, contra o nazismo, em favor da democracia e da
liberdade, e o projeto é “Você Sabe de Onde eu Venho?” Eu venho do morro, eu
venho do engenho, eu venho da selva, eu venho dos cafezais.
Esse projeto, Srs. Vereadores, apoiado pela
Associação dos Veteranos de Guerra, é um projeto vitorioso. Tenhamos ou não
tenhamos recursos financeiros, ele é um projeto vitorioso, porque ele está como
um cofre de ouro colocado no coração dessas crianças. Essas crianças e o Morro
da Cruz não vão esquecer a história. A história não será esquecida, não será
esquecido que nós temos aqui heróis, homens de carne e osso, que aí estão e que
deram, em 1945, a sua coragem e a sua bravura para combater o totalitarismo.
É de Brizola a afirmação: “Sem educação não há
futuro!” Sem a participação dos jovens no processo da história, sem que
possamos prestigiar os seus sonhos, os seus anseios, suas esperanças, teremos
uma sociedade ainda mais violenta. Sempre quando vamos buscar as causas da
violência, nós encontramos nos jovens, nas pessoas, o “eu não tive uma
oportunidade, nunca alguém me estendeu as mãos”. O Instituto Latino-Americano
de Proteção Ambiental Borboleta Azul estendeu a mão a esses jovens, que fizeram
um concurso de redação e que traçaram um paralelo entre a vida deles hoje lá no
Morro da Cruz e a vida daqueles soldados, em 1945, que abandonaram pai e mãe
para lutarem numa guerra que não era sua, embora a importância da democracia e
da liberdade.
Já disse que passou a época em que, para subir ao
Morro da Cruz, era preciso que lá estivesse a bandeira branca. Se lá estivesse
a bandeira preta e os traficantes tipo o Anão daquela época, dizia quem subia e
quem não subia... Hoje, não. Hoje, esses alunos são arautos, hoje esses alunos
são faróis, hoje esses alunos são multiplicadores de verdades, são multiplicadores
da história. Vivemos em um tempo novo, graças, senhores, a uma Câmara de
Vereadores participativa, parceira da comunidade, a Vereadores que são gente
como a gente, que batem à nossa porta e entram para cevar um amargo.
Recentemente, essas crianças que não conheciam o Centro de Porto Alegre, foram
recebidas pelo General comandante da Academia Militar das Agulhas Negras; essas
crianças que não conheciam o Centro de Porto Alegre, foram recebidas no
Batalhão do Imperador, no Rio de Janeiro, e estiveram no Museu da Força
Expedicionária Brasileira; e agora vão, com a ajuda dos senhores, em abril,
cruzar os caminhos de Montese, de Gaggio Montano, de Zocca, na Itália, cidades
libertadas pela coragem, pela fibra dos nossos brasileiros, dos nossos soldados,
dos nossos heróis. Lá na Itália, agora em abril, há uma grande programação, e
estes jovens estarão lá como representantes de todos os jovens gaúchos e
brasileiros. Eles terão a oportunidade, inclusive, de conhecer o novo Papa, e,
se o novo Papa for brasileiro, por certo eles terão audiência com o novo Papa,
tal é a importância e a grandeza de um projeto que se concebe na história, no
aprendizado que eles estão realizando.
É Osvaldo Aranha, Ver. Pedro Ruas, lá do nosso
Alegrete, que diz: “Meu país não é cego, meu país não é surdo, meu país não é
mudo. Meu país, o Brasil, é soberano em tempo de guerra e em tempo de paz”. E a
soberania desses jovens lá na Itália, Ver. Bernardino, a soberania da grandeza
de onde eles saem, de onde eles vêm e para onde eles vão é realmente o
referencial da grandeza humana que nós desejamos para todas as pessoas. Nós não
podemos nos queixar das violências, nós não podemos nos queixar dos
descaminhos, nós não podemos nos queixar das coisas que acontecem quando nós
podemos estender as mãos e ajudar grupos de jovens emoldurados pelo projeto
extraordinário e magnífico que é o projeto “Você Sabe de Onde eu Venho?”.
O concurso de redação que eles fizeram em que
traçaram um paralelo com a vida deles é, para nós, um aprendizado. Se, naquela
época, havia as divergências de soldados que não conheciam o mundo, esses
jovens também não conhecem. Eles conhecem o mundo pela televisão e pelos
livros, e eu quero que esses alunos toquem na história, eu quero que esses
alunos cheguem em frente ao Monte Castelo e digam: “Aqui os brasileiros lutaram
e tomaram o Monte Castelo e prenderam os alemães, combatendo o totalitarismo,
lutando pela liberdade, lutando em favor da democracia”. Eu acho que é assim
que a gente ensina.
Srs. Vereadores, este é um resgate da cidadania, um
resgate de civismo, de patriotismo e de tudo que resulta desse conjunto de
valores. É um projeto histórico, cultural com abrangência de proporções
gigantescas se pensarmos, se imaginarmos não só no que essas crianças vão levar
para suas próprias vidas, mas também nos reflexos dessa viagem, no seu entorno,
servindo de excelente exemplo e comprovando que tudo é possível quando se
acredita no ser humano como agente transformador. Olhem nos olhos dessas
crianças, olhem para dentro delas e imaginem os seus anseios e os seus corações
imaginando essa viagem de aprendizado.
Senhores, eu apelo, deste meu combalido coração,
que eles tenham a oportunidade de usufruir disso tudo e que possam, mais tarde,
reproduzir, compartilhar com seus pares de alguma forma, porque, recebendo,
terão que dar para o mundo. Acredito, Srs. Vereadores, nesta Presidência e
nesta Mesa diretiva, na possibilidade e na importância de termos e formarmos
seres humanos melhores. Peço a ajuda dos Srs. Vereadores, na forma de um
convênio com o nosso Instituto ou com qualquer outro órgão, para que os
senhores possam nos ajudar a resgatar, a transformar pessoas, dando-lhes
oportunidades.
Quero agradecer a sensibilidade do Prefeito
Fortunati, da Secretaria Municipal de Educação, cujo apoio nunca nos faltou e é
fonte permanente de inspiração desse trabalho.
Quero agradecer ao Sr. Alberto Betek, que está
aqui, que conduz estas crianças; quero agradecer ao comunicador e amigo Doroteo
Fagundes, quero agradecer ao Dr. Jorge Krieger de Mello. As nossas palavras
são, todas elas, de agradecimento.
Para terminar, cito Kennedy: “Não pergunte o que o
seu país pode fazer por você e sim o que você pode fazer pelo seu país”.
Termino, Presidente, dizendo que não faremos filas
com os pobres de espírito que não gozam muito, que não vivem muito, que não
sofrem muito, porque vivem na penumbra obscura e cinzenta dos que não conhecem
nem a vitória, nem a derrota. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Obrigado. Sr. José. Eu o convido a fazer parte da
Mesa.
O Ver. Pedro Ruas está com a palavra, nos termos do
art. 206 do Regimento.
O SR. PEDRO
RUAS: Presidente Vendruscolo, meu caro Krieger de Mello, é uma alegria, é uma
honra sempre tê-lo aqui na Casa.
José Roberto Ramos, eu tive a satisfação de
recebê-lo aqui, há mais de 30 anos, portanto, eu fico muito honrado com essa
lembrança e, acima de tudo, orgulhoso com o Projeto Você Sabe de Onde Eu Venho,
um projeto do Instituto Borboleta Azul, que tem a ousadia de imaginar uma
cidadania do mais alto nível para essas crianças e adolescentes, que, de fato,
nos orgulham pelo seu ímpeto, pela sua coragem, pela sua vontade de lutar.
Com certeza, vocês terão todo nosso apoio naquilo
que estiver ao nosso alcance – Vereadores, eu falo aqui, neste momento, pela
Bancada do PSOL, em meu nome e em nome do Ver. Prof. Alex Fraga, mas, tenho
certeza absoluta, que esse é também o sentimento de todos os Vereadores e de
todas as Vereadoras desta Casa.
Então, receba os nossos cumprimentos e o nosso
compromisso de estarmos somando forças para alcançarmos objetivos tão nobres.
Um forte abraço. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Solicito ao Ver. João Carlos Nedel que presida os
trabalhos desta Sessão.
(O Ver. João Carlos Nedel assume a presidência dos
trabalhos.)
O SR.
PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver. Tarciso Flecha Negra está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento.
O SR. TARCISO
FLECHA NEGRA: Obrigado, Presidente. Quero cumprimentar, aqui, o Sr. Jorge Krieger de
Mello e, em especial, o Sr. José Roberto.
Que maravilha! Eu estava sentado ali, ouvindo a sua
fala, e fiquei emocionadíssimo, porque tudo o que tu dizias ali aconteceu comigo, há muitos e muitos anos, quando eu era jovem, um
guri sonhador, assim como esses guris sonhadores que estavam aí na frente. O
que passa no coração, na mente de todos eles? Muitas coisas boas. Então, eu
quero parabenizar aqui o Instituto Borboleta Azul pelo trabalho, e penso que tem
que haver um olhar mais profundo de todos nós, sociedade e Governo, a esse
trabalho, porque essa é a luta da liberdade, é a luta do sonho de cada cidadão.
Assim como tu falaste sobre a luta na Itália, eu quero dizer que a luta de
nossos guerreiros brasileiros não foi uma luta somente para o Brasil, foi uma
luta pelo mundo, pela liberdade do mundo e contra o racismo. Então, é muito
importante que tenhamos um olhar profundo e que, depois de sua fala, façamos
uma reflexão também profunda sobre tudo o que está acontecendo. O mundo está
mudando, nós nos descuidamos, às vezes, por causa dos afazeres do dia a dia,
não prestamos atenção para o fato de que este mundo está mudando, e nós temos
que fazer com que este mundo mude para melhor. Então, tu tens todo o apoio da
Bancada do PSD, que tem como integrantes este Vereador e o Ver. Bernardino
Vendruscolo, e o nosso olhar profundo sobre isso que se chama vida. Vida é um
país com educação. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver. João
Derly está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. JOÃO DERLY: Boa-tarde, Sr.
Presidente; saúdo o Sr. Krieger, cumprimento, em nome da Bancada do PCdoB, o
Presidente José Roberto Ramos por essa iniciativa. Eu conheço o Lucas, lá do
Morro da Cruz, eu já tive oportunidade de conversar com ele, sei de seus sonhos
e desejos.
Como tu falaste bem,
há um resgate da cidadania. Eu acho que é importantíssimo, por meio do
conhecimento, de uma prática esportiva, dar oportunidades a essa
criançada, aos nossos jovens, de lutarem e de alçarem os seus sonhos, que são
os sonhos altos dessa juventude.
Então, creio que entidades como o Instituto
Borboleta Azul estão de parabéns por darem essa oportunidade às crianças de
conhecerem novos horizontes, como visitarem a Itália. Então, parabenizo-o por
essa iniciativa e por teu trabalho. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver. Elizandro Sabino está com a palavra, nos
termos do art. 206 do Regimento.
O SR.
ELIZANDRO SABINO: Sr. Presidente, também queremos parabenizar o
Instituto Borboleta Azul, aqui representada pelo seu Presidente, José Roberto;
quero parabenizá-lo pela sua fala, que foi, de uma forma muito pontual, muito
objetiva também, trazendo a importância desse trabalho.
Fui Conselheiro Tutelar durante seis anos na cidade
de Porto Alegre, no Conselho Tutelar atuei nesse trabalho que visa à garantia
dos direitos de crianças e adolescentes em nosso Município, ou seja, temos o
conhecimento da importância que é a realização de atividades que busquem
envolver e integrar as nossas crianças e adolescentes em projetos de âmbito
social; portanto, nossos parabéns.
Estamos hoje em uma guerra travada, estamos em uma
luta e em um combate contra as drogas, o crack,
contra os vícios que têm dominado muitas crianças, adolescentes, ainda no
início de suas vidas, e são nessas iniciativas brilhantes, como essas que o
Instituto Borboleta Azul tem feito na cidade de Porto Alegre, que entendemos
que esteja o resgate e a garantia de um futuro feliz para essas crianças;
muitas delas vivem com a ausência da figura paterna, isso as levam a profundas
tristezas, a uma vida de muita amargura e decepções, mas assim envolvidas em
atividades de grupo... Aqui estavam postas as crianças em atividades de grupo,
unidas no mesmo propósito, com sonhos, então, isso nos traz muita alegria já no
início desta Sessão no dia de hoje. Parabéns a você, parabéns pela iniciativa,
e também ao corpo de funcionários, ao grupo que está envolvido nesse trabalho.
Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (João Carlos Nedel): A Ver.ª Mônica Leal está com a palavra, nos termos
do art. 206 do Regimento.
A SRA. MÔNICA
LEAL: Presidente, fico muito feliz em ouvi-lo,
principalmente como mulher, como mãe que sou e creio que represento todas as
mulheres gaúchas. A Bancada do PP, Ver. João Carlos Nedel, Ver. Guilherme
Socias Villela. Gostaria de fazer um registro: quando fui Secretária de Cultura
do Rio Grande do Sul, uma das maiores preocupações que nós tínhamos no Governo
era justamente levar a cultura para essas comunidades carentes, despertar essas
crianças para que elas sintam-se importantes pelas suas vocações, pela
educação, por aquilo que nós temos de bom a mostrar, e não pelas drogas. Nós
vivemos hoje a preocupação, cada vez maior, da droga campeando as escolas, as
vilas, as comunidades carentes. Então, fica aqui o registro da Bancada
Progressista de Porto Alegre. Parabéns e conte com o nosso apoio por esse
belíssimo trabalho que, com certeza, vai trazer resultados muito positivos para
as nossas crianças.
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver. Mauro
Pinheiro está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. MAURO PINHEIRO: Obrigado, Presidente,
presidindo a Sessão, Ver. João Carlos Nedel; Presidente da Instituição
Latino-Americana de Proteção Ambiental Borboleta Azul. Falo em nome da Bancada
do Partido dos Trabalhadores, Ver.ª Sofia Cavedon, Marcelo Sgarbossa, Engº
Comassetto, Alberto Kopittke. Venho aqui parabenizar a atitude dessa
instituição que está levando oportunidade para esses jovens. Assim como o
senhor falou, não adianta ficarmos reclamando do País e das condições, porque
nós temos que, cada um, fazer a nossa parte, e essa instituição está fazendo,
criando oportunidades para esses jovens. Fico feliz em ver oportunidades para
os jovens do Morro da Cruz, porque nasci e me criei na Vila São José e, quando
jovem, muito jovem, cansei de jogar futebol ali no areão, no topo do Morro da
Cruz. Vejo que hoje vocês dão uma oportunidade, espero que esses jovens
aproveitem e sejam bons cidadãos da nossa Cidade. Parabéns pela atitude.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver.
Professor Garcia está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Prezado Ver. João
Carlos Nedel, caro José Ramos, Presidente do Instituto Borboleta Azul, nosso
cidadão de Porto Alegre; Jorge Krieger de Mello, falo em nome do nosso Partido,
o PMDB, em nome do nosso Líder, Ver. Idenir Cecchim; da Ver.ª Lourdes Sprenger
e do Ver. Valter Nagelstein. Quero dizer, primeiro, da alegria que tenho de
vocês resgatarem um pouco da história, porque, quando se resgata a história,
aquilo que está latente brota. E, ao mesmo tempo, muito se fala – e nós, que
defendemos teses – em utopia, e quando se fala em utopia se diz que é algo
inatingível, mas sei que vocês, com esse gesto, estão resgatando uma utopia,
oportunizando a crianças, que talvez nunca pudessem sair... Quando o José Ramos
fala que vocês não conheciam o Centro de Porto Alegre, imaginem o que será além dos mares. Então, queremos parabenizá-los, porque, na verdade, o
que vocês estão fazendo é dar vida, e, nessa plenitude, oportunizando; e eu
tenho certeza de que todos nós, humanos, o que precisamos na vida é
oportunidade, e aqueles que sabem, conhecem e pegam, deslancham. Parabéns pela
iniciativa, porque vocês estão dando oportunidade a uma comunidade carente e,
ao mesmo tempo, isso vai fazer escola dentro da própria comunidade. Parabéns.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Obrigado,
Ver. Professor Garcia.
Com a palavra, para
suas considerações finais, o José Roberto Cardoso Ramos, Presidente do
Instituto Latino-Americano de Proteção Ambiental Borboleta Azul.
O SR. JOSÉ ROBERTO CARDOSO RAMOS: Muito
obrigado a todos aqueles que se manifestaram aqui. Eu, pontualmente, vou falar.
Nós temos, na Prefeitura de Porto Alegre, na Secretaria Municipal de Educação,
asseguradas as passagens para esses alunos e professores. No entanto, temos
algumas dificuldades em Roma, com relação à hospedagem, alimentação e também
transporte. Então, vou procurar a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores no
sentido de vermos como poderemos viabilizar esse recurso, que é a única coisa
que nos falta neste momento. Temos lutado de peito aberto, a todo instante, e
gostaríamos de contar com o apoio da Câmara Municipal, o apoio efetivo, para
concretizarmos este Projeto. Muito obrigado, Ver. Nedel, que é nosso amigo e nos
apoia. Muito obrigado ao Dr. Jorge Krieger de Mello. Amanhã teremos, às 8h, ali
junto aos quartéis, a grande homenagem sobre a tomada de Monte Castelo, onde
alguns serão agraciados com a maior condecoração da Força Expedicionária
Brasileira, que é a Medalha Mascarenhas de Moraes. Muito obrigado. Feliz de um
Estado, feliz de uma Cidade que pode ter uma Câmara como a Câmara Municipal de
Porto Alegre.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Obrigado, eu
quero agradecer a presença do cidadão honorário, e também meu conterrâneo,
Jorge Krieger de Mello, e da Empresa Betek, que transporta esses meninos, do
seu diretor, o Alberto é nosso conterrâneo também de São Luiz Gonzaga,
não é Jorge Krieger? Viu só? Eu agradeço a presença dos senhores, desses
jovens, das professoras que estão conosco. Suspendo a Sessão para as
despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h49min.)
O SR.
PRESIDENTE (João Carlos Nedel – às 14h51min): Estão reabertos os trabalhos.
Passamos às
COMUNICAÇÕES
O Ver. Dr. Thiago está com a palavra em
Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. Elizandro Sabino está com a palavra em
Comunicações.
O SR.
ELIZANDRO SABINO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, no dia de hoje,
dia 21, eu quero destacar e me somar à iniciativa do nosso Deputado Federal do
PTB, Deputado Federal gaúcho e agora Líder da Bancada, em Brasília, no sentido
da mobilização da sociedade civil para protestar com relação à má qualidade da
prestação de serviços de telefonia.
As novas tecnologias mudaram a nossa cultura, os
nossos hábitos; no Brasil, hoje, são mais de 260 milhões de linhas telefônicas
e, é claro, milhares delas estão aqui em Porto Alegre.
O dia 21 é a data referencial desse protesto,
protesto coletivo, que deverá ocorrer até o mês de julho, quando, das 12h às
13h, as pessoas deverão desligar os seus celulares – e já são milhões de
brasileiros que se somam a este protesto. Segundo o Deputado Federal Ronaldo
Nogueira, esse é o tempo necessário para se definir a instalação da CPI, que já
foi protocolada junto ao Presidente da Câmara Federal e do Senado, e também é o
tempo necessário, o tempo viável para que seja, então, instalada a investigação
pelo Ministério Público Federal, Ver. Cecchim.
Qual o fundamento dessa mobilização? O fundamento
dessa mobilização, em primeiro lugar, são as altas tarifas que são imputadas a
todos que fazem uso dos seus telefones móveis. Cobranças absurdas! Quem de nós
já não recebeu uma cobrança absurda de telefone ou não conhece alguém que tenha
recebido? Aliás, os Procons estaduais e municipais estão cheios de reclamações
nesse sentido, devido às altas cobranças de tarifas. A redução das tarifas
telefônicas, das tarifas de uso da Internet, de acesso à Internet pelo celular
é medida que se impõe. Muitos trabalhadores comprometem grande parcela, grande
parte de seu salário com o pagamento de contas, que, na realidade, são
transferidas para grupos multinacionais que formam cartéis e dominam, de
maneira predatória, o mercado de telefonia fixa e móvel em todo nosso
território brasileiro.
Em primeiro lugar, portanto, o fundamento dessa
mobilização e desse protesto são as altas tarifas; em segundo lugar, os
congestionamentos. O próprio Diretor Executivo da Sinditelebrasil,
representante das operadoras de celular, o Sr. Eduardo Levy, admite que as operadoras têm problemas de congestionamento. Quem de nós
já não perdeu o sinal ao passar por alguma localidade, teve encerrada a sua
ligação de repente; na realidade o problema de congestionamento e de perda de
sinal é uma presença constante na vida de quem se utiliza dos telefones móveis.
Primeiro, o protesto
se fundamenta nas altas tarifas; segundo, no congestionamento; terceiro, na
propaganda enganosa. As palavras “ilimitado” e “infinito” devem ser aniquiladas
do vocabulário das empresas de telefonia. São uma forma de atração para os
usuários, quando olham “ilimitado”, “infinito”, valem-se desses instrumentos
para adquirirem um celular, quando, na realidade, sabemos que não é.
Em quarto lugar, há
um descontrole, qualquer pessoa pode comprar um chip, colocar no aparelho e sair aplicando golpes, trotes. Tivemos
óbitos frutos de trotes, e bandidos, psicopatas, perversos que também se valem
desses instrumentos para comprar um chip,
porque não são identificados, e colocam no aparelho e saem caluniando,
difamando pessoas – claro, não serão identificados! Mas, na realidade, essas
pessoas, se fossem identificadas, não fariam isso, porque sabemos, conforme o
artigo 138, do Código Penal – calúnia; o artigo 139 do Código Penal –
difamação; e o artigo 140 do Código Penal – injúria, essas pessoas deveriam
responder a processo criminal. Mas como eles andam por aí, não são
identificados, saem distribuindo mensagens, torpedos, de forma anônima, muitas
vezes perturbando famílias. Lembro de um dia que uma pessoa chegou para mim e
me mostrou um torpedo que caluniava uma pessoa. E aí eu perguntei: “Você sabe
identificar a pessoa quem enviou?” E o descontrole é real. A pessoa que estava
com seu celular disse: “Não, não sei quem foi que me enviou este torpedo”. Eu
disse: “Então, deleta esse torpedo caluniador, porque quem enviou esse torpedo
é um bandido!” Essa é a realidade: as pessoas não são identificadas, e por essa
razão se valem do descontrole das telefonias para usarem deliberadamente os chips que lhes são oportunizados.
Para concluir, Sr.
Presidente, estamos engajados nesse protesto que vai até o mês de julho. Temos
mais cinco meses para em todo o dia 21, das 12h às 13 horas, desligarmos os
nossos celulares, nessa mobilização que é voltada para as pessoas de bem, que
pagam seus impostos e primam pela transparência. Portanto, fica o apelo, fica o
convite. Queremos pagar o serviço de telefonia a preço justo e com serviço de
qualidade para todos. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver.
Paulinho Motorista está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. PAULINHO MOTORISTA: Boa-tarde a
todos; boa-tarde, Sr. Presidente, Ver. João Carlos Nedel. Eu estou aqui para
falar da situação que ocorreu nesta madrugada com a classe dos rodoviários da
empresa Tinga, quando demitiram um funcionário que fazia parte da comissão do
Sindicato que tratava do aumento dos rodoviários. Eu penso que ele foi
injustamente demitido. E hoje de manhã estivemos no local, porque parou toda a
empresa Tinga. Os ônibus não saíram e a população perdeu com isso. A população
que se desloca, diariamente, para o trabalho estava na parada esperando os
ônibus, que não saíram. Eu e a Ver.ª Sofia Cavedon estivemos no local e tivemos
uma reunião com a direção da empresa; conversamos e, graças a Deus, chegamos a
um acordo. Eles decidiram readmitir o funcionário, Ver. Cecchim. Certamente o
funcionário não estava errado, porque até hoje não vi uma empresa voltar atrás,
Ver. Tarciso – este funcionário foi demitido sem causa alguma! Isso quer dizer
que o rapaz tinha razão. A frota que estava parada, saiu para a rua novamente,
para atender à população da Restinga. A comunidade é quem ganha com isso, foi a
população que nos elegeu para estarmos aqui, hoje, trabalhando para eles, e não
para os nossos próprios interesses. Graças a Deus, conseguimos fazer essa
negociação, e quem ganhou com isso foi a comunidade e a classe dos rodoviários,
profissão que eu exerci por 24 anos como “motora”. Eu me orgulho disso, e
sempre que eles precisarem de mim, estarei disposto a ajudá-los, assim como a
população de Porto Alegre que nos elegeu. Eu fico grato por isso e conto sempre
com os meus colegas Vereadores, independente de Partido, porque aqui nós não
estamos puxando um para o Partido do outro. Estamos está aqui para trabalhar em
prol daquela sociedade que nos colocou aqui, e assim seguiremos os nossos
trabalhos com sinceridade, honestidade e com muita firmeza para defendermos os
nossos eleitores. Um abraço a todos. Obrigado, Presidente.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver.
Tarciso Flecha Negra está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. TARCISO FLECHA NEGRA: Boa-tarde,
Presidente; boa-tarde Vereadores, Vereadoras; todos os que nos assistem, quero falar
um pouco do projeto Borboleta Azul, que é maravilhoso. E, assim, dentro da
cidade de Porto Alegre, existem milhares de projetos como esse que forma o
cidadão; isso é importante.
Primeiro, eu gostaria de falar do Museu do Negro,
pelo qual estamos lutando juntamente com os líderes negros, para que a gente
possa construir o Museu do Negro, em Porto Alegre. Hoje, Porto Alegre tem 49%
de sua população de afrodescendentes. Então, eu vou batalhar até que esse Museu
do Negro fique pronto, espero que isso aconteça antes da Copa do Mundo, para
que a gente possa receber muitos visitantes de outros países e que eles venham
a saber um pouquinho da nossa raiz, da raiz do negro aqui no Estado do Rio
Grande do Sul e, principalmente, da Capital dos gaúchos, que é Porto Alegre.
Sobre o projeto Borboleta Azul, deve haver um olhar
mais profundo dos governantes, da sociedade sobre esse tema, porque eu trabalho
há 20 anos nessa área: trabalhei no Sarandi, trabalhei no Sesc, na Tristeza, e
agora estou na Ponta Grossa trabalhando com 120 alunos. A intenção da minha
escolinha de futebol não é só fazer um jogador de futebol – ninguém faz jogador
de futebol, eu seria ignorante e muito mentiroso se falasse isso. Ali, a
intenção é formar o cidadão. Até me dou o direito, Villela, de citar alguns
nomes que hoje estão aí levando o nome do País: o Michel Bastos, da seleção
brasileira; o Pitbull; o próprio Ronaldinho passava por lá, batia a sua
bolinha. Conta-se com a ajuda de alguns empresários e voluntários. Há uma dificuldade
muito grande para essas pessoas que têm uma escolinha, como a da Zona Norte,
que conheço bastante, com 40 a 50 crianças, tentando
formar o cidadão. Mas só se vê, só se tem um olhar profundo, Presidente Nedel,
quando tem 600, 700 crianças. E não é assim! Os maiores formadores são os
pequenos, que estão espalhados dentro de Porto Alegre – nas ilhas, nas
comunidades, nos morros. Ali tem a Dona Maria, que faz um trabalho de teatro
com 40 gurias; tem o Jorge, lá com a escolinha, com mais 50 pessoas; esses aí
têm que ser valorizados, porque onde saem três, quatro crianças, entre 50 –
gente, pelo amor de Deus! – é maravilhoso para a nossa Cidade e para o País!
Viadutos, edifícios,
tudo é muito bonito, o mundo precisa disso hoje, é claro que nós temos que evoluir.
Mas, se não formarmos o cidadão, o ser humano, não adianta viaduto, não adianta
cidade bonita, porque a violência vai continuar.
Então, vamos olhar
com bastante carinho para as periferias, os morros, os bairros, para essas
pessoas que fazem o trabalho voluntário. Vamos assistir mais essas pessoas para
que a gente possa formar, num todo, muitos e muitos cidadãos, Presidente.
Obrigado; nós estamos
sempre apoiando esses projetos, que é o projeto dos meus sonhos...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente concede tempo para o término do pronunciamento.)
O SR. TARCISO FLECHA NEGRA: ...Por que eu faço isso aqui? Porque, gente, eu vim de lá! Eu vim do sonho, lá de baixo, e lutei para chegar aqui! Não precisa de uma luta tão ferrenha assim para nós chegarmos aqui. Eu acho que o mundo está muito adiantado para que os governantes e nós, Parlamentares, possamos ver com um olhar diferente isso tudo. Que essas crianças, esses nossos jovens saiam tranquilos, que seus pais tenham a tranquilidade de saber que seu filho voltará para casa. Obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver. Engº
Comassetto está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. ENGº COMASSETTO: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores, Sras. Vereadoras, imprensa, senhoras e senhores que nos visitam e
todos os que acompanham o debate aqui nesta Casa; nós iniciamos este ano de
2013 – janeiro e fevereiro – com muitos temas calientes, como se diz, na cidade de Porto Alegre. Muitos temas
fortes e muitos temas que precisamos debater cada vez mais. Ontem, novamente,
após uma precipitação pluviométrica bastante elevada, Porto Alegre veio a
sofrer suas consequências. Eu quero dizer aqui aos colegas Vereadores e
Vereadoras novos, principalmente, que esse tema não é um tema da chuva de
ontem, ele é recorrente. E eu tenho a tranquilidade de falar isso porque trago
aqui as notas taquigráficas de 2011, de 19 de março do ano passado, 2012,
quando esse debate foi feito na Cidade. Ontem choveu 67 milímetros em uma hora
e pouco, e a Cidade ficou do jeito que ficou! Em 2012, choveu 45 milímetros em
duas horas, e a Cidade parou também, e ficou alagada. Naquela época, meus
colegas Vereadores, nós cobrávamos da Prefeitura que esclarecesse por que as
bocas de lobo da Cidade, de cada dez, seis estavam entupidas. Eu já solicitava,
inclusive, que o Secretário Ernesto Teixeira viesse aqui para nos responder por
que as obras contratadas, os serviços de limpeza eram pagos às empresas, mas
não fiscalizados. E esta é uma realidade que continua em Porto Alegre. Então,
esse é um dos problemas.
O outro problema e os
outros problemas... e um deles causou surpresa em toda a Cidade, menos para
alguns – entre eles, nós, da Bancada do Partido dos Trabalhadores... Ver. Airto
Ferronato, Líder do Governo, que não está aqui neste momento, mas que
certamente nos ouve, nós queremos provocar este debate porque precisamos, em
conjunto, responder algumas questões que a sociedade nos exige. O projeto do
Conduto Forçado Álvaro Chaves foi elaborado em 2002, 2003, quando o Presidente
do DEP era, justamente, o nosso colega Ver. Ferronato. Em 2005, quando o
Prefeito Fogaça assumiu, o Ver. Beto Moesch, na época Secretário Municipal do
Meio Ambiente, fez todo um movimento para refazer o projeto do Álvaro Chaves, e
o projeto foi refeito. A partir daí, aumentou de 42 para 59 milhões o valor da
obra. Com essa mudança de traçado, eu quero perguntar aqui se os estudos que o
Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS fez para o primeiro projeto também
foram feitos para o segundo projeto; se aquela curva que ficou com um ângulo de
90º... Eu posso afirmar categoricamente que o peso do volume d’água que desce,
ao ter que tomar a esquerda, causando o chamado golpe de aríete, batendo na
parede e explodindo para cima, foi o que acabou por causar a cratera, pois,
quando chegou lá na Av. Cristóvão Colombo, formou um cotovelo de 90º. O
Prefeito Fortunati já anunciou que a Prefeitura vai investigar o desmoronamento
do Álvaro Chaves, e eu venho aqui dizer e convidar os...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente concede
tempo para o término do pronunciamento.)
O SR. ENGº COMASSETTO: ...Se o senhor me
permite, Sr. Presidente, só para concluir, quero dizer que esta investigação
não pode ser só interna, ela também tem que ser externa. Que esta Câmara, junto
com a Sociedade de Engenharia e o CREA, façam essa investigação porque tem
muitas perguntas que não estão respondidas. Uma obra dessa magnitude não pode,
seis anos depois, explodir, e os R$ 59 milhões irem por água abaixo. Um grande
abraço, muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver. Idenir
Cecchim está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. IDENIR CECCHIM: Sr. Presidente, João
Carlos Nedel; Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores; tive a oportunidade de
conversar com algumas senhoras guerreiras que estão nas galerias. Conheço
muitas dessas pessoas e posso afiançar que são pessoas que trabalham muito e
não merecem ser enroladas, muito menos ter prejuízos por causa de organizações
que se formam como se fossem donas dos espaços públicos. Tenham certeza de que
podem contar comigo, nós vamos dar uma olhadinha a fundo nisso.
Já que estamos
falando nas águas de março, Ver. Villela; o Ver. Comassetto fica esperando
pelas águas de março. Ele mesmo já mostrou que “em março do ano passado, em
março deste ano, em março do ano que vem”: ele fica esperando pelas águas de
março; a alegria do Ver. Comassetto são as águas de março! Por isso elas são
tão famosas. Elas fazem com que, por exemplo, em Porto Alegre, se fale mais das
águas de março do que das agressões que essa senhora jornalista cubana sofreu
pelo Brasil afora por membros também do PT. Quase agrediram o Ver. Suplicy
ontem porque ele defendeu a liberdade de expressão que eles não querem dar.
Então, as águas de
março, Ver. Professor Garcia, fazem com que algumas manchetes, e eu vejo
aqui... Eu trago manchetes que falam da corrupção e do mensalão do PT, mas
trago também as que falam da chuva de Porto Alegre: Em uma hora, chuva para 19 dias. Um
verdadeiro dilúvio. Porto Alegre enfrentou ontem um dilúvio que despejou o
equivalente a 69 litros de água por metro quadrado em alguns pontos da Cidade.
Cidade arrasada. Chuvarada de ontem detonou Porto Alegre, provocou o caos geral
e morte de taxista.
Outra manchete: “Chuvas deixam bairros sem luz por
24 horas e 145 árvores caídas”. Ver. Engº Comassetto, essa manchete é da Cidade
de São Paulo, não é de Porto Alegre. Eu quero dizer com isso que as águas de
março são famosas em todos os lugares e não só em Porto Alegre. Elas podem
ajudar a fazer um discurso, mas elas existem. E em Porto Alegre eu fiquei muito
feliz, porque o nosso Prefeito, antes de terminar a chuva, já estava no
comando, no controle, para ver quais as atitudes que poderia tomar. A primeira
declaração dele: chamaremos o consórcio que construiu a obra. É verdade! Não é
o Prefeito que vai lá fazer o concreto armado e o cálculo. O Prefeito tomou a
iniciativa de um Prefeito, chama-se quem tem a responsabilidade de explicar.
Não é o Vereador que vai explicar. Eu não sei! O Ver. Engº Comassetto
provavelmente também não, porque é engenheiro agrônomo – das árvores –, e eu
respeito o Ver. Engº Comassetto porque ele entende muito. Agora, o Ver. Engº
Comassetto queria que derrubasse todo o túnel verde. Pelo que ele disse aqui,
contrário a essa mudança, contrário à mudança que se fez no Álvaro Chaves, ele
queria derrubar todas as árvores da Rua Marquês do Pombal. É isto que o Ver.
Engº Comassetto tem que dizer: ele queria derrubar todas as árvores da Rua
Marquês do Pombal. Era esse o projeto do PT. E nós fizemos a mudança. Corre-se
risco? Corre-se risco. Mas, para quem está reclamando dos cortes das árvores
aqui no Gasômetro, isso é uma contradição que não tem explicação.
Então, nós temos que cuidar, porque as águas de
março provocam catástrofes, mas elas não podem provocar a confusão mental nas
pessoas. Elas precisam correr, mas as cabeças, com responsabilidade, não podem
se perder para justificar ou para criticar. Todos temos responsabilidades na
limpeza das bocas de lobo, no cuidar para que não sejam trancadas e também
temos a responsabilidade de fiscalizar, sim, senhor. Nisso eu concordo,
Comassetto: nós temos que fiscalizar as obras da Cidade, mas não podemos pegar
as águas de março para fazer, simplesmente, uma crítica. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (João Carlos Nedel): A Ver.ª Jussara Cony está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
A SRA. JUSSARA
CONY: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, permitam-me, antes
de mais nada, cumprimentar esse grupo de mulheres trabalhadoras, chefes de
família, da Zona Norte de Porto Alegre, que aqui estão para buscar uma solução.
Não é apenas a denúncia de vocês, mas a solução, porque não se usam
trabalhadores, principalmente mulheres trabalhadoras e chefes de família, da
maneira que vocês foram usadas, prestando um serviço importante para a cidade
de Porto Alegre, na maior festa popular, que é o nosso carnaval.
Então, o reconhecimento da Bancada do PCdoB; com
certeza, nós vamos buscar junto com vocês, nesta Casa, com todos os Vereadores,
a solução para aquilo que não deveria ter acontecido. Vamos esperar o
depoimento de vocês, porque eu acho que fica melhor do que a gente, já na
tribuna, buscar qualquer proposta. Primeiro ouviremos vocês, e encaminharemos
todos juntos a melhor forma de reverter esse processo. Acho que é por aí.
Mas eu vim a esta tribuna exatamente em função do
que ocorreu ontem. Eu acho que nós temos que ter, como Poder Legislativo, muita
responsabilidade ao contribuir para resolver o que nós estamos vivendo, e não é
de agora. Nós temos que estar atentos, a gestão pública tem que estar atenta
aos fenômenos que vêm acontecendo, porque nós temos a ciência e a tecnologia
para enfrentar os fenômenos da natureza que se remodelam em função da agressão
à própria natureza. Quando se trata e se fala em desenvolvimento com
sustentabilidade, nós temos que entender que tem que haver sustentabilidade
para o desenvolvimento. Há 20 anos se agrava a situação em Porto Alegre. Isso é
resultado, também, das obras de expansão humana. Agora, essas obras têm que
ter, Ver. Garcia, e eu acho que o senhor concordou no fim da sua intervenção
aqui, mecanismos de fiscalização – e aqui eu já coloco uma primeira questão:
março e outubro do ano passado, não é só março.. E eu não espero que, em março
ou janeiro ou fevereiro ou outubro – a nossa responsabilidade não me parece
que vai por aí – algum Vereador espere as águas de março, até porque, para mim,
as águas de março têm que ser lembradas. E faço a relação com essa poesia
maravilhosa “As Águas de Março”, de Vinícius de Moraes, interpretada no mundo
inteiro pela Elis: para mim, “as águas de março fechando o verão, é promessa de
vida no meu coração”. Isso são as águas de março para nós, pelos fenômenos da
nossa natureza e do clima do nosso País e do Rio Grande do Sul.
Temos que entender que, no ano passado, nós tivemos
dois momentos de grandes transtornos – não foi só em março, foi em março e em
outubro –, por conta de mais obras, o que se agravou. Aliás, obras que, no meu
entendimento, não estão prevendo mecanismos para escoamento. O Prefeito, ontem,
colocou que o Conduto Álvaro Chaves deveria ter aguentado. Nós não podemos
trabalhar em gestão pública com “deveria ter aguentado”. Essa é uma obra, onde
se investiu R$ 59 milhões, inaugurada em 2008, a maior obra de drenagem da
Capital gaúcha, mas não impediu vários pontos de alagamento na região e ali
onde cedeu aquele trecho. A Prefeitura diz que vai pedir uma investigação. Tem
que pedir mesmo! Em quatro anos uma obra inaugurada não dar conta? Aí, melhor
do que eu, pode dizer o Ver. Engº Comassetto. Se nós não temos a prevenção, a
execução com fiscalização, naturalmente que nós não vamos ter... A gestão
pública tem que induzir e tem que fiscalizar.
Para finalizar, a nossa Bancada está fazendo um
Pedido de Informações para que saibamos quem fiscaliza, e já propõe, aqui, que
a Prefeitura, a gestão pública use os mecanismos que tem, que não são apenas
administrativos, mas, principalmente, humanos. Nós temos técnicos capacitados
no Município de Porto Alegre que devem fazer parte do processo de discussão das
obras, técnicos que estão à disposição para fiscalização. É uma questão de
decisão política! E acho, Sr. Presidente, que temos que chamar essa empresa a
este Plenário da Câmara. Essa empresa tem que vir a esta Câmara Municipal
prestar esclarecimentos...
(Som cortado automaticamente por limitação de
tempo.)
(Presidente concede tempo para o término do
pronunciamento.)
A SRA. JUSSARA
CONY: ...Muito obrigada, Sr. Presidente.
O assunto é de extremo interesse desta Casa. Esta Casa deverá chamar essa
empresa que foi licitada. Não estou botando em dúvida nenhuma a licitação,
porque confio nos técnicos, agora, a gestão pública tem que ser feita em todo o
processo – está aqui um Vereador que foi Prefeito, o Villela, que sabe melhor
do eu o que significa fazer gestão pública –, porque é melhor prevenir do que
remediar. A qualidade de vida de uma cidade é como a saúde: é melhor prevenir
do que remediar. Então, encaminho, desta tribuna o que a nossa Bancada vai
fazer: um Pedido de Informações. E acho que este Plenário tem que ouvir essa
empresa, ela tem que prestar contas à cidade de Porto Alegre. Esta Casa é uma
casa de prestação de contas e de fiscalização. Não estamos aqui para implorar
que chova em Porto Alegre para ser oposição à Prefeitura; a nossa pauta
política é de outra dimensão – é de outra dimensão –, mas temos a obrigação de
chamar a esta Casa quem está prejudicando a cidade de Porto Alegre!
(Não revisado pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Obrigado, Ver.ª Jussara Cony. O Ver. Professor
Garcia está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo da Ver.ª Luiza
Neves.
O SR.
PROFESSOR GARCIA: Prezado Ver. Nedel, Sras. Vereadoras, Srs.
Vereadores, público aqui presente, nossos telespectadores, primeiro, também
quero me solidarizar com as mulheres trabalhadoras da Zona Norte. Hoje fiquei
sabendo do episódio ocorrido e acho que esta Casa tem a função e o dever de
tentar resolvê-lo. Então, quero me colocar, bem como o nosso Partido, à
disposição.
Venho trazer de público uma discussão que fiz
recentemente, e continuo fazendo, na luta que estou empreendendo para que os
cidadãos de Porto Alegre não abasteçam nos postos de combustível que estão
cobrando, R$ 2,84, R$ 2,88, R$ 2,89 o litro de gasolina. Nós estamos nessa
campanha porque o preço dos combustíveis em Porto Alegre, o mais alto, era de
R$ 2,69; no outro dia, quando ainda nenhum posto tinha recebido uma gota de
combustível, todos eles majoraram em 7,4%, passando de R$ 2,69 para R$ 2,89, um
aumento de R$ 0,20 por litro.
O que dizia o Governo? O aumento foi de 6,6%. Nos
postos de combustíveis em Porto Alegre foi de 7,4%, e o Governo colocava que
deveria ser talvez no máximo 4%. Com 4% de R$ 2,69, passaria para R$ 2,79 –
mesmo assim, uma diferença de R$ 0,10.
Eu quero fazer esse exercício dos R$ 0,10 com os
senhores e as senhoras. Os R$ 0,10 por litro, em 50 litros, ao se encher o
tanque, dão uma diferença de exatamente R$ 5,00. Um tanque cheio hoje, em Porto
Alegre, a R$ 2,89, dá R$ 144,50. A R$ 2,79, que seria apenas 4%, seriam R$
139,50.
Num exercício maior, hoje a poupança nos rende
0,41%. Esse aumento de R$ 0,20 que os donos de postos de combustíveis
colocaram, se fosse R$ 0,10, daria R$ 13,58, o que significa oito meses da
poupança. Se quiserem fazer um exercício maior, a cada dez meses, ganha-se um
tanque cheio.
Portanto, eu tenho insistido, tenho visitado e
tenho panfletado para que a população de Porto Alegre não abasteça nesses
postos de combustíveis, mas que vá adiante, porque alguns já estão baixando
para R$ 2,82, alguns já estão baixando para R$ 2,79, mas vai chegar a R$ 2,76.
Aqueles que me conhecem sabem que, há 12 anos, nós
fizemos aquela campanha “Não Abasteço no Litoral”. Fomos em todos os postos,
até que, em determinado momento, os postos de Porto Alegre vieram unidos a esta
Casa, e perguntaram: “Se colocarmos o mesmo de Porto Alegre, para o mutirão?”.
“Para.” E eles anunciaram o mesmo preço dos postos de Porto Alegre.
É isso que nós queremos agora. Não abasteçam com R$
2,89, é roubo! É roubo o que estão fazendo! É R$ 2,899, tem uns que são mais
generosos, botam R$ 2,897. É que esse 0,00... Poderemos, algum outro dia, fazer
um exercício envolvendo os postos médios, que vendem de 200 a 300 mil litros,
ou os grandes, que vendem quase um milhão de litros. É muito dinheiro, gente! E
eu volto a dizer: os donos de postos de combustíveis não tinham recebido
nenhuma conta de gasolina e colocaram 7,4%, enquanto, na refinaria, eram 6,6%,
e o Governo informava 4%. E quem é que paga o pato? É a população. Já que não
tem mecanismo para dizer qual o preço, nós temos o mecanismo, sim, de ir num
posto adiante, e se estiver R$ 2,89, vamos mais adiante. Eu tenho certeza de
que, daqui a no máximo 30 dias, porque estamos batendo nisso, nós chegaremos
aos R$ 2,79, aos R$ 2,76. Aí, embora caro, será um preço justo, e não a
exploração que estão fazendo hoje.
Peço desculpas aos donos de postos de combustíveis,
mas não contem comigo para receber esse lucro exorbitante, eu sou totalmente
contra, e, como população de Porto Alegre, temos que dizer “não” a esse aumento
abusivo. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver. Marcelo Sgarbossa está com a palavra em
Comunicações.
O SR. MARCELO
SGARBOSSA: Boa-tarde a todos, a todas e ao Ver. Nedel, Presidente desta Sessão.
Começo aproveitando duas oportunidades: a primeira, pelo fato de V. Exa. estar
na presidência desta Sessão, porque eu ainda – não sei se os meus companheiros
João Derly e o Alex, que chegou na semana passada, pensam igualmente – me sinto
num processo de chegada. Dessa forma, a gente percebe algumas situações que,
para quem está há mais tempo aqui, talvez passem despercebidas. É uma chegada
com velocidade de bicicleta.
Eu tenho notado algo que me surpreende
positivamente porque, além da cortesia, inclusive de V. Exa. e dos demais
Vereadores comigo, eu percebo um grande amadurecimento político e democrático.
Realmente, não é simples ver os Vereadores, às vezes, num tom mais exaltado,
fazendo um debate acalorado, e, logo em seguida, se cumprimentando e
conversando coisas do dia a dia, coisas de uma relação próxima e pessoal.
Parece-me que isso é um grande ganho, mostra que o pessoal é uma coisa, e a
política é outra. Então, queria fazer esse registro com a sua presença.
Há outros dois fatores que quero lembrar aqui. Na
chegada, também percebi duas situações: a primeira, nós tentamos mudar, e a
segunda gostaria de lançar aqui um debate e aproveitar, inclusive, o público
presente. A primeira é que a Câmara tem um sistema, uma estrutura que eu chamo
de labiríntica; ela não permite que as pessoas se encontrem. Então, nós
protocolamos, junto à Presidência, um pedido para que seja facultado aos
Vereadores e às Vereadoras que desejarem a retirada daquela parede, trocando-a
por uma parede de vidro que se comunique com o lado de fora e o lado de dentro
do corredor da Câmara, permitindo que as pessoas consigam se enxergar um pouco
mais, além de trazer mais luminosidade para a própria Câmara, luminosidade que
vem de fora do prédio da Câmara. Então, fizemos esse pedido e esbarramos em uma
ordem de serviço. Somos uma Câmara política, essa ordem de serviço pode ser
mudada para facultar aos Vereadores, que assim desejarem, substituir.
E a outra questão parece simbólica, mas quem não
percebe que a política também é feita de símbolos? É sobre a questão do nosso
próprio Plenário, Ver. Nedel. Temos aqui um plenário em que as mesas
literalmente colocam os Vereadores de costas para o povo. Não sei se é possível
ou não, mas gostaria de deixar registrado e lançada a ideia – já tinha
conversado, inclusive, pessoalmente com o senhor – da possibilidade de nós
virarmos as mesas: as mesas de lá de frente para cá, e as daqui de frente para
lá, de forma que estaríamos vendo a população lá e, no nosso canto, a
presidência da Câmara. Os parlamentos inglês e francês são assim e me parecem
muito saudáveis. Não envolve, talvez, custo nenhum, talvez seja só o esforço de
virar as mesas.
Mas quero aproveitar este último minuto e meio para
registrar que hoje começa o 2º Fórum Mundial da Bicicleta, que está acontecendo
neste exato momento na Usina do Gasômetro. No ano passado, nós tivemos o 1º
Fórum Mundial da Bicicleta, este é o segundo, sempre sediado em Porto Alegre,
que marca, no momento, o aniversário daquele verdadeiro atentado cometido no
ano passado na Cidade Baixa, na Rua José do Patrocínio, em que uma pessoa –
todo mundo sabe – resolveu acelerar o seu automóvel e passar por cima de um
grupo de mais 150 ciclistas. Bom, em vez de chorarmos esse momento, foi
proposto um fórum mundial para discutirmos a bicicleta como um instrumento de
transformação da Cidade. O sucesso foi muito grande e a forma como foi feito
esse fórum é um verdadeiro caso de estudo: um fórum mundial sem nenhuma
instituição patrocinando, sem nenhuma grande empresa, sem um grande
patrocinador financeiro por trás, mas baseado na própria sociedade. O fórum
colocou uma meta de arrecadação financeira, este ano, de R$ 12 mil, através do crowfundig, que é a forma de
financiamento coletivo baseado na sociedade, uma espécie de vaquinha virtual, e
atingiu a meta, até superou, já está em R$ 13 mil. Então, é possível fazer inclusive
grandes eventos em nível mundial com a força da população; acho que talvez esse
seja o maior ensinamento do fórum, além de justamente colocar a bicicleta como
instrumento de transformação das grandes cidades. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (João Carlos Nedel): A Ver.ª Séfora Mota está com a palavra em
Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. Engº Comassetto está com a palavra em
Comunicações.
O SR. ENGº
COMASSETTO: Sr. Presidente, meus colegas Vereadores e Vereadoras, em nome do PT,
cumprimento a Comissão de Geração de Renda de Mulheres, lá do Eixo Baltazar,
que está aqui na Câmara hoje para fazer essa denúncia de que foram usurpados
durante seu trabalho lá no Porto Seco, no carnaval, o que nós já estaremos
consertando aqui, logo, logo, com as Lideranças, para recebê-las aqui junto com
a Direção da Casa.
Mas eu tenho que voltar aqui, Ver.ª Jussara Cony,
ao tema que colocou a Cidade em alerta e que continua, porque estão previstas
novas chuvas na Cidade de Porto Alegre. E digo ao Ver. Idenir Cecchim que o
nosso papel nesse debate é trazer o contraditório, é fazer o debate
previamente, antes que aconteçam – e eu quero registrar aqui – os problemas, as
catástrofes, porque, no ano passado, quando houve aquela chuva de 45 milímetros
que alagou a Cidade – nós já fizemos esse debate aqui –, encaminhamos à
Prefeitura, pedimos providências, e essas providências não foram tomadas! E a
principal delas era que se realizasse a limpeza nas bocas de lobo, inclusive
fizemos um longo debate pelas emissoras de Porto Alegre. O então Secretário
Ernesto Teixeira dizia que eu estava usando um momento triste da Cidade. Não,
não é! Ainda bem que nós temos aqui um grande colega que foi o diretor do DEP.
O Ver. Airto Ferronato foi que conduziu a elaboração do projeto do Conduto
Forçado Álvaro Chaves, e o Ver. Airto Ferronato hoje é Líder do Governo. Agora,
não é por ele ser Líder do Governo hoje, Ver.ª Jussara, que ele tem que
responder pela mudança do projeto que houve em 2005.
Aí eu quero dizer o seguinte: em 2003 – e quero
falar isso para a imprensa; isso tem que ser esclarecido, porque a imprensa tem
feito esse debate –, na elaboração do anteprojeto do Conduto Álvaro Chaves, o
projeto foi referendado pelos engenheiros do Instituto de Pesquisas Hidráulicas,
o IPH, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porém, ao assumir a
Prefeitura, o novo Governo mudou o traçado, onerando a obra e deixando de lado
esta importante medida cautelar de segurança para as águas da Cidade, e não
temos informações de nenhum estudo que tenha sido feito. Naquela época, o Ver.
Airto Ferronato contratou, junto ao IPH da UFGRS, uma simulação matemática da
condução hidráulica da obra, que garantia, pelo traçado feito, que ela teria
condições de fazer o escoamento e não estouraria. Eu quero dizer ao Ver.
Cecchim que ele não usou o procedimento da verdade histórica, quando ele veio
para a tribuna dizer que o Ver. Comassetto era favorável ao corte das árvores
da Rua Marques de Pombal, e da... Aquela rua paralela à Marquês do Pombal – me
faltou o nome –, enfim, por onde passava o traçado do Conduto Álvaro Chaves. O
projeto que foi feito por nós contemplava uma trincheira e preservava 100% das
árvores. Inclusive, essa pergunta fica no ar, o Ver. Ferronato que venha
dirimir essa dúvida perante a opinião pública, se o projeto constituído
propunha cortar as árvores ou não. O projeto elaborado não cortava as árvores;
causava um transtorno na região? Sim, porque qualquer obra ocasiona transtorno,
ela criava uma trincheira pelo centro da rua. Poderia, pela tese levantada,
prejudicar as árvores pelo corte do sistema radicular de algumas plantas.
Então, o que nós temos que discutir aqui é se aquela obra apresenta risco para
a sociedade, se ela tem que ser corrigida, e isso tem que ser feito, sim, por
uma...
(Som cortado automaticamente por limitação de
tempo.)
(Presidente concede
tempo para término de pronunciamento.)
O SR. ENGº
COMASSETTO: ...Para concluir, como uma obra, cujo orçamento era de
R$ 42 milhões, passou para R$ 59 milhões? E como um conjunto de estudos para
sua segurança não chega a esta Casa?
E eu termino aqui, Ver. Paulo Brum, dizendo que nós
fizemos um Pedido de Informações, em 2007, sobre o novo projeto e sobre essas
mudanças e ele nunca foi respondido pelo Executivo Municipal! Inclusive, isso
pode acarretar improbidade administrativa – para quem não sabe –, segundo a
nossa Lei Orgânica! Então, aquelas respostas têm que vir aqui para esta Casa.
E a Ver.ª Jussara aqui propõe que possamos convidar
a empresa. Eu acrescento algo mais aqui: que nós convidemos a Universidade
Federal, o Instituto de Pesquisas Hidráulicas, uma instituição pública federal,
isenta de qualquer possibilidade de maquiar qualquer debate sobre essa questão.
Mas essa resposta tem que ser dada.
(Não revisado pelo orador.)
(A Ver.ª Sofia Cavedon assume a presidência dos
trabalhos.)
A SRA.
PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Mauro Pinheiro está com a palavra em
Comunicações. (Pausa.) O Ver. João Derly está com a palavra em Comunicações, e
depois prossegue em Tempo Especial.
O SR. JOÃO
DERLY: Boa-tarde, Sra. Presidente, demais colegas Vereadores, público nas
galerias, vou iniciar meu pronunciamento falando da comitiva que fez o primeiro
voo da BQB Líneas Aéreas, o voo inaugural de Porto Alegre a Montevidéu, fazendo um
breve relato da nossa ida a Montevidéu, onde tive o prazer de estar junto com o
Ver. Nedel. Foi importantíssima essa viagem, estivemos lá juntamente com a
Secretária de Turismo, Abgail Pereira, com o
Governador Tarso Genro, com o Secretário Municipal de Turismo, Luiz Fernando
Moraes. Dentre coisas importantes que foram ditas, foi
falado justamente sobre a fortificação, a valorização do Turismo entre o Estado
do Rio Grande do Sul, a cidade de Porto Alegre e o Uruguai. Este país é o
terceiro maior destino de turistas brasileiros – em número de visitantes – e,
se contarmos apenas o Estado do Rio Grande do Sul, é o segundo destino mais
procurado, perdendo apenas para a Argentina. Desde a falência da Pluna Líneas
Aéreas Uruguayas, o número de turistas com destino à nossa Cidade, à nossa
Capital diminuiu muito. Mas agora, com essa opção de voos pela BQB, a
possibilidade, as opções para as viagens entre nossos dois países aumentam.
Na visita da nossa
Presidente ao Presidente Mujica, houve três fatos importantes: a Cadeia
Solidária do PET, que é um projeto que visa a beneficiar cooperativas de coleta
e de reutilização de garrafas PET, um programa importante para ambos os países;
a cooperação de fronteiras, programa de comércio entre os dois países – atualmente
o Uruguai se beneficia dos free shops
– que vai fortalecer também o nosso comércio nas fronteiras; e, como já se tem
o turismo, a vinda dos turistas, visando ao aumento do número de visitantes ao
nosso País e que nossos porto-alegrense tenham oportunidade de viajar um pouco
mais e conhecer outras culturas.
Vou entrar agora em
dois assuntos que acho de extrema importância; um deles é o aumento das
passagens. As empresas têm pautado o aumento para R$ 3,30. Acho que é
inaceitável a gente questionar direitos adquiridos, como a isenção dos
portadores de necessidades especiais, estudantes e idosos. Acho que fica
muito complicado questionarmos isso. Ontem, o Ver. Pedro Ruas comentou que o
Tribunal de Contas já questionou essa tabela; então, o valor da tarifa das
passagens deveria baixar! Então, por que aumentar? Essa posição tem que ser
revista, e mesmo não sendo da competência dos Vereadores, temos que discutir a
tarifa e a qualidade do transporte coletivo. Aqueles que necessitam pegar
ônibus, sabem o quanto esse aumento da passagem influencia no seu orçamento.
Então, temos que estar atentos a essas questões.
Também quero comentar o que houve na Cidade ontem,
com a chuva: eu fiquei trancado por duas horas, quando estava indo a Novo
Hamburgo; tive que retornar. Ao passar pelo Centro da Cidade, vi muitas pessoas
esperando pelo transporte – lotação, ônibus, táxi –, e a Cidade num caos.
Naquele dia, às 19h, o nosso Prefeito solicitou uma reunião com o DEP, com o
DMAE, a SMOV, a Defesa Civil, a EPTC, a PGM, a FASC, e as Secretarias da Saúde
e do Planejamento para discutir o problema da Cidade. E, em pleno século XXI,
não conseguirmos avaliar, não conseguirmos prever esses acontecimentos. Isso é
inadmissível! Essas chuvas têm acontecido diariamente, e causado danos em diversas
comunidades. Eu estive hoje no Morro Santana, no Jardim Ingá,
e isso não acontece só em março. Isso acontece todos os dias, em diversos
bairros: alagamentos, com arroios e valões enchendo e prejudicando os
moradores. Eu acho que tínhamos que ter um planejamento. Essa reunião deveria
acontecer antes, para que a Cidade pudesse estar programada e apta para esses
acontecimentos. Não podemos ficar reféns da natureza. Acredito que os órgãos
competentes vão dar a atenção devida a essas situações, mas eu repito: temos
que lembrar que isso não acontece só em março. Temos que dar dignidade às
pessoas.
Eu já falei nesta
tribuna sobre saneamento. E a gente vê a dificuldade por que as pessoas têm
passado. Hoje, uma senhora me relatou que além de ter a sua casa alagada, ela
gasta um horror em água porque depois tem que fazer a limpeza e tem que
contratar pessoas para ajudar. Que cidade é essa em que estamos vivendo? Vamos
tratar o problema na raiz, não vamos minimizá-lo e, sim, atuarmos diretamente
naquele problema que tem afetado tantas pessoas aqui na nossa Cidade. Obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. ENGº COMASSETTO: Sra. Presidenta, nós
estávamos aqui aguardando o retorno do Presidente, e eu fiquei incumbido, com o
conjunto de lideranças da Casa, de encaminhar o pedido das visitantes que estão
aqui, que integram o grupo de mulheres da economia solidária, da geração de
renda lá do Eixo Baltazar, que teve todo esse problema no Carnaval. Elas
requerem um acolhimento da Mesa Diretora, para que a presidência possa
recebê-las, junto com os líderes de Partido, para encaminhar este assunto,
porque é um assunto que diz respeito à política pública municipal.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Caro Ver.
Engº Comassetto, recebo, em nome da Mesa, o tema. Na sequência, como nós dois
estamos aqui envolvidos, vamos ali entender o tema e vamos, sim, agendar o
encaminhamento da questão dessas valorosas mulheres. Obrigada pela presença.
(O Ver. João Carlos
Nedel reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): A Ver.ª Sofia
Cavedon está com a palavra em Comunicações.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Ver. João Carlos
Nedel, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, hoje também vou seguir com o tema da
chuvarada na cidade de Porto Alegre, porque teremos muitas outras chuvas, mas
acho que vivemos um momento extraordinário, bastante sério. O Ver. Engº
Comassetto, por ser engenheiro, já trouxe os elementos da gravidade do problema
no Conduto Forçado Álvaro Chaves. Nós tivemos a sorte de não termos tido uma
situação mais grave lá. Nós visitamos aquele conduto porque a obra atrasou
muito. A obra excedeu 20% de aditamento. Nós sabemos disso pela operação do
projeto. Por visitá-lo, nós sabemos do tamanho daquele conduto. Eu ouvi a
Prefeitura dizer que ele tem mais de dois metros de largura, dois metros de
altura. Um conduto bastante amplo. Se qualquer pessoa caísse ali, poderíamos
ter uma situação dramática. Eu vi que o Prefeito acompanhou isso pessoalmente,
e não poderia ser diferente, porque é assustador que uma obra daquelas possa
ruir, e nós sabemos da gravidade, do perigo e da insegurança disso porque
muitas ruas têm esses tipos de condutos.
Eu também quero
chamar a atenção para o seguinte: há uma mudança no DEP, de Direção, e eu
espero que haja uma mudança de trabalho, da forma de trabalhar. Hoje pela
manhã, fui chamada na Tinga, em função de uma crise, mas vou falar não do tema
da demissão, porque o processo foi muito bonito. O funcionário foi readmitido.
Foi compreendida a questão política. Foi uma vitória dos trabalhadores, mas, ao
final, vários moradores do entorno ali da Restinga Velha fizeram questão de me
mostrar o estrago do dia de ontem e as razões de a água entrar meio metro
dentro de todos os prédios, das ruas ali perto da Av. do Trabalhador. E aí nós
vimos que houve uma intervenção, há muito tempo, da Prefeitura, que acabou
fechando algumas bocas de lobo. Por incrível que pareça, não deu tempo, pelas
atividades que eu tive, mas eu gostaria de mostrar fotos para Vossas
Excelências.
A rua, chegando na
Av. do Trabalhador, tem uma elevada por causa da ciclovia que foi realizada na
Restinga. Então, a rua ficou mais baixa – não vou lembrar agora o nome –,
chegando na ciclovia, do lado direito, Vereador Líder do Governo, onde tem a
ciclovia, foi eliminada uma boca de lobo, e foi elevado um pouco para a
ciclovia passar, e, por isso, aquela rua e as adjacências inundam. Não é esse
detalhe de uma boca de lobo, porque aí tu vais procurando, já vês que outra foi
eliminada, mas as outras estão tapadas de terra e de grama, Ver. Kopittke. As
pessoas tiveram os seus armários – a Dona Dida me mostrou – e as suas casas
invadidas por água; não tem vazão, não tem limpeza das bocas de lobo, ali tem
uma combinação dessas coisas. As pessoas falam: “Não era assim, não era assim”.
A situação se agravou. Ali é necessária uma intervenção de limpeza permanente.
Nós nos ressentimos – muitas vezes discutimos durante o ano passado, no ano
retrasado – de que o orçamento do DEP diminuiu muito, de que a dinâmica de
funcionamento do DEP foi uma dinâmica que prejudicou muito as regiões da
Cidade. Nós temos conflito de obras, sim, porque a obra que a SMOV faz lá não
respeita a lógica, a logística, a inteligência, a ciência de uma vazão de água
de rua, porque o DEP é que cuida. É muito sério, é um início de um novo
Governo, houve mudanças na Direção do DEP, nós seremos muito contundentes, nós
estamos encaminhando essa situação na Restinga Velha, e esperamos que o DEP
seja muito mais presente na Cidade. O Vice-Prefeito tratou do tema de focos de
lixo, é verdade, mas o descontrole do lixo, a terceirização absoluta do lixo,
combinada com os serviços descontinuados do DEP têm trazido resultados muito
sérios para a Saúde Pública e para a qualidade de vida das pessoas. Acho que
nós temos que vigiar, mas queremos ver...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente concede
tempo para término de pronunciamento.)
A SRA. SOFIA CAVEDON: ...Eu gostaria,
então, de sugerir, nós temos aqui um procedimento importante, que é o
Comparecimento. Todos viram a dramaticidade da questão do escoamento da água no
dia de ontem. É óbvio que reconhecemos a quantidade de chuva, mas quero sugerir
à Mesa, Ver. Nedel, para que, na segunda-feira, haja um Comparecimento aqui
nesta Casa do DEP e da SMOV, para nós vermos como está sendo pensado o
escoamento de água, como será modificada a política neste sentido, porque a
Cidade vai precisar de uma ação, nós estamos todos convencidos disso. Hoje, o
Prefeito estava recomendando que, à tarde, as pessoas que não precisassem, não
saíssem. Nós vimos que o problema foi sério, pelas obras que a Cidade está
vivendo.
Então, Ver.ª Jussara,
é importante, a Prefeitura tem que ter um plano de ação para uma situação
diferenciada como a que nós estamos vendo, tem de ter.
Então, eu acho que a
Câmara deve convidar essas duas Secretarias, ou mais, se entender o Governo que
outras devem estar envolvidas, mas é preciso que a Prefeitura se debruce sobre
um plano emergencial de trabalho para o início do ano, para o início das aulas,
para o enfrentamento do escoamento da água, para esse momento seriíssimo que a
Cidade vive, porque nós precisamos nos antecipar a problemas maiores.
(Não revisado pela
oradora.)
(A Ver.ª Sofia
Cavedon reassume a presidência dos trabalhos.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Prof.
Alex Fraga está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. PROF. ALEX FRAGA: Muito obrigado, Ver.ª
Sofia, um olá bem forte para todos os Vereadores colegas presentes e para o
pessoal que nos assiste.
Falando em nome do Ver.
Pedro Ruas e pela Bancada do PSOL, venho aqui destacar dois pontos importantes.
O primeiro deles é o total repúdio ao aumento – é difícil encontrar uma
palavra, mas eu diria que obscena é a palavra mais pertinente neste caso – das
passagens da nossa Capital. É um absurdo que nós tenhamos, dentro da proposta
inicial feita pelas empresas, para R$ 3,30; em 2002, o preço da passagem era de R$ 1,10. Se
esse aumento fosse, realmente, levado a cabo, de R$ 3,30, nós teríamos um
aumento de 200% no preço da passagem. Eu não acredito que a inflação, nesse
período, tenha sido de 200%! É um absurdo! É obsceno! Portanto, vou destacar a
fala do nosso Prefeito Municipal José Fortunati em salientar, em destacar,
muito bem, que a passagem não vai aumentar para R$ 3,30. Eu faço um apelo para
que a passagem não suba. Já foi recomendado pelo Tribunal de Contas que esse
valor está acima do necessário. Portanto, está ideal. Já estamos pagando demais
pelo preço do transporte coletivo, que não conta com a qualidade adequada. Há pouco
tempo, nós tínhamos ônibus com ar-condicionado; agora, são raros os coletivos
que apresentam esse conforto para a população porto-alegrense.
O segundo ponto que destaco aqui, na Tribuna,
aproveitando justamente toda essa efervescência, quanto aos rodoviários, é que
um sindicato deve lutar pelos direitos dos seus trabalhadores. O sindicato fala
em nome de uma categoria. Quando o sindicato trai essa categoria, fraudando
assembleias, ultrapassando a vontade de todos os seus, esse sindicato é um
sindicato que beira à criminalidade. E como beira à criminalidade, merece ser
deposto: não representa os trabalhadores que os colocaram como entes
representativos.
Portanto, mostro o meu completo repúdio ao
Sindicato que está passando por cima de toda uma categoria de trabalhadores.
Outra coisa, utilizando o tempo, é justa, é digna,
é correta a manifestação dos rodoviários em prol de melhores condições de
trabalho, de melhores condições de salário.
Todo o brasileiro tem o direito de reivindicar
isso; infelizmente, aqui em Porto Alegre, nós vemos um Sindicato passando por
cima dos seus. E isso é inadmissível!
A categoria que se vê nessa situação, tem o direito
e o dever de depor os seus representantes eleitos, porque eles não mais os
representam.
Detalhe: o sindicato que se apega aos interesses
dos patrões, um sindicato “pelego”, é um sindicato não representativo. E por
isso, deve ser substituído imediatamente. Manifesto, mais uma vez, a total
força, o total apoio da Bancada do PSOL à luta dos rodoviários. A culpa das paralisações
e das mobilizações não é dos trabalhadores, e, sim, da indignação manifestada,
movida por aqueles que as representam. Os trabalhadores não têm culpa de
estarem nas ruas batalhando por melhores condições de trabalho; a culpa é do
sindicato que não os representou adequadamente. Por isso, eu vejo com bons
olhos essa manifestação dos trabalhadores, que estão lutando pelos seus
interesses, infelizmente tendo que ultrapassar a instância sindical, justamente
porque esta deixou de existir. Uma boa tarde a todos e, rodoviários, todo apoio
a vocês!
(Não revisado pelo orador.)
(O Ver. Dr. Thiago assume a presidência dos
trabalhos.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Obrigado, Prof. Alex.
O Ver. Clàudio Janta está com a palavra Comunicação
de Líder.
O SR. CLÀUDIO
JANTA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, público que nos
assiste pela TV Câmara e nas galerias, uso esta tribuna para falar de uma
questão que já falamos por duas vezes, e voltamos a esta tribuna para repetir,
com mais um aditivo: amanhã, todos os portos do Brasil, desde o nosso de Porto
Alegre até o Porto de Suape, estarão em greve, questionando a medida que vem
privatizar, que vem entregar os nossos portos, uma medida que vem acabar com a
autonomia de uma categoria que tem um sistema que tem ajudado o Brasil a
exportar tudo o que produz, tem ajudado a aumentar o nosso PIB, a arrecadação
deste País. O Governo ficou, por dois anos e meio, costurando um acordo com os
empresários do setor, e sequer fez uma reunião com os trabalhadores da área!
Por nenhuma vez, neste período de dois anos e meio, o Governo teve a dignidade
de conversar com os trabalhadores.
Nós temos a certeza de que os trabalhadores têm a
responsabilidade de tocar os portos no Brasil, mas o Governo tem mais
responsabilidade ainda, portanto, tinha que chamar os trabalhadores para essa
discussão, já que são uma parcela importante dessa grande produção. No entanto,
o Governo fez um acordo, isentando de diversos impostos e encargos todas essas
empresas que comprarão os portos do Brasil. É mais uma medida deste Governo que
acabou com o poder de negociação dos servidores públicos; este Governo que
reajustou o seguro desemprego abaixo da inflação e que, num Decreto do Ministro
do Trabalho, acabou com todos os sindicatos da pesca; agora quer acabar com o
Sindicato dos Portuários do Brasil.
Nós usamos esta tribuna, hoje, para repudiar mais
esta atitude de um Ministério que era para estar na defesa do povo brasileiro,
principalmente dos trabalhadores brasileiros; um Ministério que era para estar
procurando saídas e soluções para a geração de emprego e renda; um Ministério
que era para estar debruçado numa agenda propositiva do movimento sindical para
fazer o Brasil crescer e se desenvolver, para gerar o crescimento da Nação, a
empregabilidade, a sustentabilidade do povo brasileiro. A questão do portuário,
a questão do pescador vem de berço, vem de nascença, vem de família; são
pessoas que, se perderem o seu emprego, vão cair na marginalidade. É como o
aposentado, quando a ele é proposto um cálculo de 105 anos. Qual é a pessoa, em
um País discriminatório como Brasil, que vai arrumar emprego depois dos 50
anos?! Então, nós estamos jogando na marginalidade os pescadores, os
portuários, os aposentados brasileiros, porque não há expectativa de ganharem
emprego, de gerarem renda e de dar sustentabilidade às suas famílias.
Seguiremos lutando na defesa dos trabalhadores brasileiros, porto-alegrenses e
gaúchos, com força e fé.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Tiago): O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra para
uma Comunicação de Líder.
O SR. JOÃO
CARLOS NEDEL: Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, assistência que está aqui presente.
Ontem, nós realmente tivemos uma calamidade aqui em Porto Alegre com essa
quantidade de chuva, de água que caiu, que estourou vários pontos do esgoto
pluvial da nossa Cidade. Rapidamente, Porto Alegre que tem 21 casas de bomba,
mas apenas duas com gerador, foram as que funcionaram, uma na Av. Sertório e a
outra na Av. Farrapos. Funcionaram e não houve maiores problemas. Mas cinco,
exatamente dessa região onde houve os alagamentos – na Av. Castelo Branco, na
Av. Ipiranga, na Rua Santa Terezinha, na Av. Ipiranga com Av. Getúlio Vargas e
na Av. Érico Veríssimo –, não funcionaram as casas de bomba, porque faltou luz.
A energia é da nossa querida CEEE. Não sei por que faltou luz, talvez excesso
de vento, excesso de água, árvores que devem ter caído em cima da rede... Não
funcionaram por falta de energia, cuja responsabilidade é do Governo do Estado.
Tudo bem. Nós temos, realmente, problemas de alagamentos em Porto Alegre,
históricos: arroio da Areia, arroio Mangueira, arroio Sarandi, arroio Passo das
Pedras, a bacia do Dilúvio com o arroio Moinhos, com o arroio Mem de Sá, com o
arroio Santo Expedito. Temos, realmente, problemas.
Temos problemas, também, com as bocas de lobo. Sim,
temos problemas com as bocas de lobo. Por quê? Eu faço inúmeros Pedidos de
Providências por mês, e um dos assuntos, sempre, a maior quantidade que faço, é
sobre bocas de lobo. Por quê? Porque as pessoas não cuidam do seu lixo! Na
minha rua, eu moro próximo à Rua Santa Cecília, tem um grande depósito de lixo
perto da igreja. As pessoas simplesmente depositam o lixo junto às bocas de
lobo. Então, temos um problema sério. Outro problema com as bocas de lobo é que
os veículos, os caminhões passam por cima delas e as quebram, o que as deixa
obstruídas.
Não estou querendo justificar, mas sobre o projeto
do Conduto Álvaro Chaves: o mesmo cotovelo sobre o que o Ver. Comassetto falou
que há no cruzamento da Av. Cristóvão Colombo com a Rua Cel. Bordini teria no
projeto se a rede entrasse pela Rua Marquês do Pombal. Então, não houve
problemas grandes nesse sentido. O DEP está examinando, ainda não tem uma
conclusão, estão chamando o construtor do Conduto Forçado, mas o que eu quero
dizer é que estamos trabalhando, temos projetos e temos problemas.
Por exemplo, no loteamento Herófilo Azambuja, uma
galeria estourou já faz uns três, quatro meses, e não temos ainda verba
suficiente para iniciar essa recuperação, e as pessoas passam por dificuldades,
sim. Esperamos que, com a nova Direção do DEP, com o Diretor Tarso Boelter, que
pertence ao meu Partido, o Partido Progressista, se superem essas dificuldades.
Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Alberto Kopittke está com a palavra em
Comunicações.
O SR. ALBERTO
KOPITTKE: Presidente, Ver. Dr. Thiago; caros colegas, quero saudar também o
colega Ver. Nedel, que me antecedeu; dando continuidade à discussão sobre o
ocorrido ontem em decorrência das chuvas, da imensa chuva que realmente Porto
Alegre sofreu, quero falar sobre um tema que eu venho tratando aqui que é a
importância de a nossa Cidade, efetivamente, construir um plano de emergência
para catástrofes. Porto Alegre ainda não possui, Ver. Valter, um plano de
emergência para catástrofes, determinado pelo Conselho Nacional de Defesa
Civil. Isso nos deixa despreparados e faz com que sempre coloquemos a culpa de
problemas graves nos eventos naturais, como o que a Cidade, mais uma vez,
sofreu ontem. Exatamente isso que o Ver. Nedel colocou: das 21 casas de bombas
da nossa Cidade, apenas duas terem gerador é um fato que se insere exatamente
na falta de preparo da nossa Cidade para catástrofes. É óbvio que, no caso de
um temporal, sempre a primeira coisa que vai acontecer é faltar luz. Ontem,
inclusive, a luz voltou em Porto Alegre muito antes de a água baixar. Agora, o
fato de as bombas não terem gerador faz com que elas se tornem desnecessárias e
não funcionem exatamente no momento em que tinham que funcionar.
Tenho certeza de que o Prefeito vai olhar esse
assunto, assim como vai olhar o fato de esses R$ 8 milhões que foram
adicionados em relação ao projeto traçado anteriormente; o novo projeto, ontem,
demonstrou ser ineficiente. É preciso que a Câmara toda acompanhe esse assunto,
que não é pequeno...
(Aparte antirregimental do Ver. Engº Comassetto.)
O SR. ALBERTO
KOPITTKE: São R$ 17,5 milhões, me corrige o Ver. Comassetto. É um tema que a
Câmara precisa acompanhar para, inclusive, responsabilizar a empresa, que pode
ter cometido algum equívoco. E nós temos que verificar se a mudança do traçado
do Conduto forçado da Álvaro Chaves efetivamente estava com o estudo previsto e
adequado, pensando num fato como o que ocorreu ontem, pois foi para isso que o
conduto foi construído. Um duto é construído para um dia de chuva muito forte,
e ele se mostrou, infelizmente, ontem... A maior obra, como foi muito bem dito
aqui. Foi uma obra de várias administrações: foi licitada na administração do
PT, e depois, no início do Governo Fogaça, teve seu traçado alterado, e é isso
o que nós queremos acompanhar.
(Aparte antirregimental.)
O SR. ALBERTO
KOPITTKE: Alterado, exatamente; então, vamos analisar esse assunto juntos e vamos
ver por que os R$ 12 milhões...
(Aparte antirregimental do Ver. Valter Nagelstein.)
O SR. ALBERTO
KOPITTKE: O Ver. Valter se altera um pouco, mas ele vai ter o seu momento para
falar.
Aqui, colegas, eu quero debater, por fim, o tema do
transporte público na nossa Cidade. Porto Alegre está vivendo, no começo deste
ano, um verdadeiro caos no transporte público. Alguns tentam colocar a culpa na
parte mais fraca, que são os trabalhadores rodoviários, algo comum no nosso
País. É fundamental que a população saiba que, se os trabalhadores estão
fazendo uma “operação tartaruga”, é para a passagem não aumentar. É por isso
que os trabalhadores rodoviários estão se manifestando, porque o seu Sindicato
não tem dialogado em favor do direito dos rodoviários da nossa Cidade e em
favor do interesse público. Existe alguma coisa no transporte público de Porto
Alegre, porque eu tenho 31 anos e acho que não houve, efetivamente, um processo
de licitação aqui na nossa Cidade. Isso faz com que Porto Alegre seja,
primeiro, dependente...
(Aparte antirregimental do Ver. Valter Nagelstein.)
O SR. ALBERTO
KOPITTKE: Desculpe, Ver. Valter, o senhor está aqui...
O Sr. Engº
Comassetto: V. Exa. permite um aparte?
O SR. ALBERTO
KOPITTKE: O senhor tem todo o direito de apartear toda vez que solicitar. Eu não
sou acostumado com esse tipo de altercação. (Pausa.) Meu caro Ver. Comassetto.
O Sr. Engº
Comassetto: Ver. Kopittke, a importância do debate aqui e de os dados e as
informações serem corretas é o que nos engrandece. O Ver. Airto Ferronato está
inscrito para falar logo, logo, pela Bancada, como Líder de situação. Eu já fiz
um questionamento aqui ao Ver. Cecchim, e o Ver. Valter insiste dizendo que o
projeto elaborado cortava árvores. O projeto elaborado na época não cortava
árvores, porque a trincheira era pelo meio da rua; cortaria algumas raízes das
árvores, então, esse foi o debate. Quero registrar aqui que não dá para nós
sombrearmos, não dá para trazer um contrabando aqui. Muito obrigado.
O SR. ALBERTO
KOPITTKE: Eu agradeço muito. Então, por fim, tendo sido feito, e muito bem feito
esse destaque de que o projeto original, diferentemente do que o Ver. Valter
gritou aqui, não é disso que se trata. Então, na verdade o que nós estamos
tratando no caso da passagem de ônibus é por que, em Canoas, a passagem reduziu
cinco centavos e, aqui em Porto Alegre, a proposta é de aumento de mais de
quarenta centavos. Na verdade, como bem disse o Prof. Alex, a passagem tinha
que reduzir, porque, em Canoas, o diesel tem o mesmo valor que em Porto Alegre,
os trabalhadores rodoviários, em Canoas, também tiveram aumento em julho do ano
passado, a cesta básica também subiu em Canoas, mas o benefício da Presidenta
Dilma de redução da carga tributária sobre a folha também aconteceu aqui em
Porto Alegre. Por que isso não está sendo contado, e nós estamos vivendo esta
difícil situação? Hoje, a Restinga foi atingida pelo simples fato de um
trabalhador que lutava pelo direito de a Cidade não ter o aumento de quarenta
centavos se tornando a passagem mais cara do Brasil ter sido demitido. Nós
estamos regredindo mais de cem anos, ignorando todo direito de organização e
manifestação porque nós temos um monopólio na Cidade, e o monopólio faz mal.
Enquanto Canoas, por exemplo, está planejando a colocação do aeromóvel em mais
de 12 quilômetros, Porto Alegre ainda não tem um projeto intermodal de
transporte público. Nós precisamos disso para a saúde da nossa Cidade.
Agradeço, vou passar aqui para o Ver. Valter, que
tinha pedido um aparte. Peço desculpas, mas eu estava encerrando um outro
assunto. O senhor ainda gostaria do aparte? (Pausa.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. CLÀUDIO
JANTA: Eu conversei com o meu colega o Delegado Cleiton, e ele me aconselhou a
não fazer isso: eu ia pedir para nós cantarmos o Parabéns porque hoje faz sete
dias que nós estamos sem ar-condicionado, um dia sem café e sem água. Não
cantar para V. Exa., Presidente, mas para todos os gestores desta Casa que nos
permitiram ficar sem ar-condicionado, sem café, sem água e sem limpeza.
Esperamos não ficar sem funcionários; não nos abandonem, pelo amor de Deus.
Comunico ao senhor que fui até complacente com esta
Casa, o máximo que pude, como dirigente sindical, e protocolei uma denúncia na
Superintendência Regional do Trabalho, porque as taquígrafas, os funcionários,
não podem mais trabalhar neste ambiente insalubre.
A SRA. SOFIA
CAVEDON: Sr. Presidente, eu preciso fazer um depoimento. Eu acho que o Ver. Dr.
Thiago, nosso Presidente, está vivendo momentos bem difíceis, e reconheço,
Vereador-Presidente, que V. Exa. recebeu a herança de uma incapacidade de
gestão, no passado, e muitos processos não foram retomados por meio de
licitação. Quero a compreensão do conjunto dos Vereadores no sentido de que
entendam que tivemos problemas seriíssimos de descontinuidade dos trabalhos e
da estrutura da Casa no ano passado, e o Presidente está enfrentando,com toda a
coragem, com disciplina, com aplicação, inclusive os seus diretores estão
agindo da mesma forma, mas realmente são situações graves e que levam tempo para
serem resolvidas. Eu faço este depoimento, Presidente, porque nós acompanhamos
bem essa transição.
Aproveito para fazer a V. Exa. um apelo para
nomearmos os funcionários que estão aguardando. Por quê? Porque a Casa,
senhores, tem poucos funcionários, e aí licitar é difícil, fazer a consulta de
preço é difícil. É verdade que V. Exa. está cuidadoso por conta do gasto com
pessoal, mas nós temos em nossa mão a possibilidade de completar as equipes
para dar a agilidade que V. Exa. está solicitando e estar à altura da gestão
que V. Exa. está fazendo, que toma decisões, que é corajosa, é cuidadosa e
cuida muito dos marcos legais.
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Obrigado.
O SR. DELEGADO
CLEITON: Sr. Presidente, como foi citado o meu nome, quero dizer que a Bancada
do PDT conhece as suas dificuldades, até porque temos contato diariamente e
sabemos do seu empenho em tentar reorganizar esses acontecimentos aqui em nossa
Casa. Por certo e pelo que ouço, apesar do meu primeiro mandato, isso não vem
só do mandato anterior, mas de vários mandatos e várias devoluções monetárias
que poderiam dar um melhor espaço, principalmente aos funcionários desta Casa.
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Obrigado, Ver. Delegado Cleiton.
Eu só quero fazer algumas colocações que são oportunas
neste processo. Eu não estava no início da Sessão, efetivamente, porque eu
estava no Tribunal de Contas conversando sobre a questão da segurança
parlamentar e sobre questões vinculadas a outras peças licitatórias que temos
que fazer. Então, eu só quero dar este depoimento e dizer que nós estamos com o
máximo de empenho no sentido de transpor essas dificuldades.
A peça a que o Ver. Janta se refere já foi
produzida, já foi colocada, mas acabou não funcionando, estamos vendo o porquê
isso está acontecendo e estamos tentando alternativas. Todas as sugestões dos
Vereadores são muito bem-vindas no sentido de construir e solucionar. Hoje,
estivemos, Ver.ª Sofia, com o Sindicato da Câmara; escutamos o Sindicato da
Câmara, não que o que ele diga vai ser absoluto, mas, sem dúvida nenhuma, nós
temos que escutar todas as partes. Escutamos a posição deles com relação ao
concurso e com relação às dificuldades para que, efetivamente, possamos avançar
nesse sentido. Quero dizer que – esta presidência e toda a Mesa – estamos
fazendo o máximo possível para que possamos melhorar as atividades aqui na
Câmara e tenho certeza de que nós vamos conseguir.
O Ver. Airto Ferronato está com a palavra para uma
Comunicação de Líder, pelo Governo.
O SR. AIRTO
FERRONATO: Caro Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, senhoras e senhores
que estão conosco nesta tarde, nossos telespectadores e ouvintes, falamos agora
aqui sobre a questão do alagamento. Eu tive a satisfação de ter sido também o
Diretor-Geral do DEP, de 2001 a 2004, e nós compreendemos a complexidade que é
tratar desse tema pelo que causa de dano imediato ao cidadão e à cidadã
qualquer questão de alagamento na nossa Cidade. Eu, antes de mais nada, quero
aqui fazer um registro, trazer minha saudação fraterna e carinhosa aos
servidores do DEP. Eu sei que, em havendo previsão de chuva, já existem
plantões que se formam de manhã, de tarde e de noite. A grande questão é que,
em um volume de alagamento como o de ontem, a Cidade fica alagada. Então, não
há capacidade técnica e de pessoal para atender tudo ao mesmo tempo. Por outro
lado, é preciso compreender também uma coisa: em todas as cidades do mundo –
rica, média, pequena ou grande –, quando se constrói a rede de drenagem, faz-se
um cálculo, e o nome técnico desse cálculo é, meu caro Ver. Engº Comassetto,
tempo de recorrência. Para Porto Alegre, esse prazo é dez anos. O que quer
dizer isso? Quer dizer que a Cidade dimensiona o tamanho da rede pela
quantidade de chuva que caiu nos dez anos, a maior chuva dos dez anos. Muito
bem; só para ter uma ideia de ontem... E esses dez anos implicam uma capacidade
de escoar a água em um tempo médio de quatro horas! O que acontece então? A
rede limpa, diz o Vereador, certo? Ontem, aconteceu uma chuva em 35 minutos –
repito, 35 minutos – que foi de um tempo de recorrência médio de 180 anos, meus
ilustres amigos colegas Vereadores – 180 anos, média de chuva, e a rede, de
qualquer parte, está em média em dez anos. Portanto, a rede de qualquer cidade
não comportaria a chuva de ontem. Por outro lado, nós podemos também falar na
questão dos serviços, a limpeza. Eu concordo também, é uma atividade
interessante. Nós temos uma quantidade extraordinariamente grande de redes, e o
volume de tarefa que o DEP desempenha para manter isso limpo é bastante grande
também. Concluindo, porque o meu tempo se vai, vamos conversar sobre a questão
do Conduto Álvaro Chaves-Goethe. O que nós temos nessa questão? Nós temos que
Porto Alegre tem uma conformidade de dique, a água da Cidade não entra no rio,
o Guaíba não entra dentro da Cidade, por dique, ou pelo muro da Mauá, mas, em
contrapartida, a água que sai para a Cidade, ou sai em conduto forçado, ou sai
através de casa de bombas. Existem projetos encaminhados por mim à Brasília que
preveem a reforma das casas de bombas. Eu ouvi algum comentário que só duas
funcionaram, a partir do momento que o recurso vier para cá e se instalar todas
as modificações nas casas de bombas teremos um grande avanço. Poderia falar
mais, meu tempo está se esvaindo, noutra hora eu continuo...
(Som cortado automaticamente por limitação de
tempo.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Valter Nagelstein está com a palavra em
Comunicações.
O SR. VALTER
NAGELSTEIN: Eu não tenho problemas, Ver. Mauro Pinheiro, em lhe conceder a palavra,
e fazer a inversão. Fico feliz por poder lhe ouvir.
Sr. Presidente, eu também fico feliz em suceder ao
Ver. Airto Ferronato que foi presidente do DEP, então, a história e o
encadeamento de fatos, tem a mão dele nessa história; ele conhece.
Ver. Alberto, eu quero lhe dizer que lamento. Acho
que nós começamos ... e a gente pode sempre corrigir as coisas. Mas eu não lhe
interrompi aos gritos, como disse V. Exa.; eu tentei ajudar, eu não podia
murmurar, de onde estava, porque V. Exa. certamente não ouviria. Acho que V.
Exa. subverteu um pouquinho, até o meu intuito, aqui na tribuna, se valendo do
microfone, quando eu não tinha, mas é um direito sagrado seu, e depois não me
concedendo um aparte. Não é uma tendência muito democrática, eu espero que a
gente mude isso, mas o que eu queria era contribuir, porque a informação que o
Presidente tinha me dado é que era Tempo de Liderança e, nesse tempo, não se
permite aparte. O próprio Presidente sabe, ele mesmo me disse que se equivocou,
mas eu só quis ajudar, no sentido de também repor a verdade! Porque talvez V.
Exa. tenha ouvido dos seus companheiros algo que não é verdadeiro e está
repetindo de boa-fé – certamente, porque V. Exa. é um homem de boa-fé, eu lhe
conheço –, mas não é verdade! Então, nós precisamos repor, até porque a
TVCâmara está reproduzindo a nossa Sessão e muita gente assiste, Ver. Janta. Eu
quero dizer que o que a Ver.ª Sofia Cavedon e o Ver. Comassetto estavam
protagonizando nesses últimos dias, como se fosse uma grande bandeira deles,
também não é! Porque, Ver.ª Cony, isso que está se falando, que foi alterado o
percurso da obra do Conduto Forçado Álvaro Chaves, ocorreu exatamente porque
houve uma mobilização das pessoas, há quatro anos, quando nós começamos essa
obra. E o Prefeito José Fogaça, então – um democrata na essência –, pediu para
paralisar as obras, a nossa Administração – PMDB, PDT, PTB, PP –, liderada pelo
PMDB, fez um chamamento de Audiência Pública, pedimos a um representante do
Banco Mundial que viesse a Porto Alegre para acompanhar essa Audiência Pública,
e, a partir disso, compreendendo que na rua Marquês do Pombal existiam árvores
que eram centenárias, em que nós não poderíamos mexer e que era preciso, então,
fazer uma correção das rotas, democraticamente, através de Audiência Pública,
Ver.ª Luiza, fazendo tudo que tinha que ser feito – e agradeço a generosidade
da Ver.ª Luiza Neves, que tinha me oferecido anteriormente o seu tempo –, nós
fizemos a correção da rota! Pois se o PT nos acusa, agora, de termos feito a
mudança do traçado para preservar árvores, essa acusação caiu por terra! Foi
pra boca de lobo! Foi pro lixo esse argumento do PT agora...
O Sr. Engº
Comassetto: V. Exa. permite um aparte?
O SR. VALTER
NAGESLSTEIN: Não vou lhe dar aparte! Não vou lhe dar aparte! Não vou lhe dar aparte!
Desculpe-me, não tem aparte! Sou tão democrático quanto foi o seu Partido
comigo!
Caiu por terra esse argumento do PT, de agora
querer dizer que nós estamos fazendo obras, cortando árvores, sem ouvir a
população, se é exatamente o que nós fazemos ao longo do tempo: ouvir a
população e exercer a máxima democracia! Isso, para nós, não é figura de
retórica! Nós fazemos isso na prática e no dia a dia! E exatamente a mudança do
traçado responde a isso!
Sr. Presidente, o relógio está trancado, é a meu
favor que está trancado, mas, como a honestidade faz parte da formação que a
gente tem, eu queria avisar para que eu não subtraia tempo de outro Vereador.
Eu já disse, Ver. Ferronato, e é preciso que se
repita à exaustão: nós tivemos ontem, em 30 minutos, a chuva de 15 dias! Na
minha rua, no bairro Petrópolis, na minha casa, houve mais de 50 centímetros de
água, Ver. João Derly! Na Rua Artigas, onde eu moro, mais de seis, sete carros
ficaram submersos, embaixo de água, por que não há escoamento. Estou no alto da
Cidade, e não foi por isso, mas porque nós tivemos em 30 minutos a chuva de 15
dias, portanto, não é possível, não comporta.
O Conduto Álvaro Chaves foi projetado para escoar
aquilo que nas administrações do PT, e as pessoas lembram, o cidadão andava de jet ski no parcão! Por acaso alguém
andou de jet ski no Parcão ontem?
Não. E mais do que isso, foi projetado para que não precisasse de casa de
bombas, e não precisou, porque o escoamento é por gravidade, porque as águas,
ali onde estourou, passam pressurizadas a 80 quilômetros por hora, e saem no
Guaíba, no cais Navegantes, a 120 quilômetros por hora, as águas saem, e não
precisa de casa de bombas, porque se precisasse e dependesse do PT, não teria,
porque nos 16 anos da administração do PT não foi feita uma casa de bombas em
Porto Alegre; uma! E me apresente aqui na tribuna, por favor, e está desafiado
o Líder do PT, a me trazer qual casa de bombas foi construída aos 16 anos da
administração do PT; nenhuma! E quando nós chegamos, 40% das casas de bombas
estavam desativadas, por falta de manutenção, por falta de recursos. O Ver.
Cassio foi Secretário da SMOV sabe disso.
Portanto, não venham aqui na tribuna se valendo da
desgraça alheia, como sempre fazem. Se valer dos infaustos, se valer do
sinistro para nos acusarem de ineficiência ou de inércia, quando, na verdade,
nós tivemos um evento extraordinário, um dilúvio que se abateu sobre a Cidade.
O que nós precisamos fazer é o contrário disso, de ser oportunistas: é somar
esforços para ajudar as pessoas que, infelizmente, estão flageladas desde
ontem. E aí não se vê essas pessoas. E aí não vê os profetas do Apocalipse, da
tragédia, depois que ela foi passada, porque eles não tomam medidas anteriores,
e é isso que nós fizemos.
O Conduto Álvaro Chaves, Sr. Presidente, atende a
nove bairros, e não é todo Governo que se anima a fazer obra de canos submersos
que a população não vê. E não é só essa que nós estamos fazendo, estamos
fazendo o Socioambiental que vai elevar de 27%, que foi o esgoto que nós
legamos, tratado em Porto Alegre, que nós recebemos, para 80% que é o que nós
vamos entregar de esgoto tratado, no final da nossa gestão. E 80% do esgoto
tratado significa menos crianças com doenças, pessoas podendo tomar uma água mais
saudável. Queira Deus, logo adiante, o nosso Guaíba recuperado; há oito anos
estamos fazendo, e R$ 500 milhões que estão sendo aplicados no saneamento do
nosso Guaíba e no tratamento de esgoto da nossa Cidade. Então, não vamos
explorar um evento dessa natureza, um sinistro, um infausto, uma tragédia da
natureza que, graças a Deus, não tomou repercussões maiores, para tentar tirar
exploração política.
Por último, Sr. Presidente, é óbvio que precisamos
ter uma tarefa de conscientização da população com relação ao lixo, que se joga
nas ruas, Ver.ª Jussara Cony.
Há pouco falava com o DEP, e antigamente existiam
as grades nas bocas de lobo; há pouco, nossa amiga cidadã esteve no meu
Gabinete para dizer isso: “Por que não há mais grades nas bocas de lobo?” E eu
fui consultar o DEP: o lixo era tanto que, ao invés de a água entrar para nas
bocas de lobo, a água batia ali e seguia em frente. Então, o diâmetro, o calado
das bocas de lobo teve que ser aumentado na Cidade. Temos que trabalhar também
a questão da educação, como em tudo, para resolvermos isso. Só espero, rogo,
peço, desejo e trabalho diariamente para que pare essa prática da exploração e
do oportunismo em cima...
(Som cortado automaticamente por limitação de
tempo.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. ENGº
COMASSETTO (Requerimento): Sr. Presidente, quero fazer dois Requerimentos. O
primeiro deles, já comentei da tribuna, redigi e estou entregando a V. Exa.,
solicitando que esta Câmara convide, em Comparecimento, o Instituto de
Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, que foi quem fez os estudos matemáticos do
projeto, para que viesse dialogar conosco.
O segundo, um Requerimento ao Líder do Governo,
solicitando que ele esclareça a todos nesta Casa, para que não venhamos a
entrar num debate esquizofrênico, como propôs o Ver. Valter, há poucos minutos,
esclarecendo aqui o projeto que ele coordenou, que ele elaborou, se cortava
mesmo as árvores como está sendo dito.
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Engº Comassetto, solicito que faça o
Requerimento por escrito e que seja encaminhado à Mesa para análise.
O Ver. Mauro Pinheiro está com a palavra em
Comunicações.
O SR. MAURO
PINHEIRO: Sr. Presidente, Ver. Dr. Thiago; demais Vereadores e Vereadoras.
O Sr. Alberto
Kopittke: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Obrigado, Ver.
Mauro Pinheiro. Apenas, muito rapidamente, quero transmitir o meu pedido de
desculpas ao colega Valter, pelo equívoco em demorar a lhe conceder o aparte.
Isso se deve ainda ao fato da minha inexperiência aqui na tribuna. O meu mais
absoluto respeito, independente das diferenças que possamos ter sobre temas,
pois hoje governamos juntos, inclusive, o nosso País. (Palmas.)
O SR. MAURO
PINHEIRO: Ver. Alberto, mesmo com sua inexperiência, tenho certeza que V. Exa. é
um grande Vereador, e V. Exa. já começou demonstrando ao Ver. Valter que o que
nós queremos é ajudar a governar, fazendo uma oposição consciente. O Ver.
Valter é um grande orador, nós sabemos disso, ele tenta aqui defender o Governo
com palavras, porque, sobre a gestão, com o andamento deste Governo, às vezes,
fica um pouco difícil.
Nós sabemos que choveu bastante ontem, choveu mais
do que o normal, sabemos que várias questões levaram ao caos que a Cidade
enfrentou ontem. Mas também não podemos fugir da responsabilidade, Ver.
Comassetto, ou transferir essa responsabilidade a outros. Os Vereadores da base
do Governo vêm aqui e dizem que a culpa é do povo que jogou lixo. A
responsabilidade pela manutenção da limpeza é da Prefeitura, é do Governo! Não
dá para culpar o povo porque sujou a Cidade – se há sujeira, tem que limpar –,
assim como não dá para culpar a CEEE porque faltou luz e que, por isso, a
sinaleira não funcionou, a casa de bombas não funcionou, mas os Vereadores da
base do Governo tentam transferir as responsabilidades, porque é isso o que
esse Governo está acostumado a fazer! Hoje, quando falta luz, existe o sistema nobreak, que pode ser instalado nas
sinaleiras. Ou seja, pode faltar luz e a sinaleira se mantém acesa por um
determinado tempo, assim como o comércio da cidade de Porto Alegre; não
necessariamente nos grandes, nos pequenos e médios existe esse sistema, para
que a casa de bombas funcione sem luz, através de geradores. Então, chegou a
hora de este Governo, que chegou dizendo que ia fazer mais e melhor, que já
está no terceiro mandato, Ver.ª Sofia, começar a fazer. Não dá para ficar se
comparando a vida inteira ao Governo passado. Está na hora de mostrar o que é
que vai fazer de mais e de melhor. Agora só o que falta é, daqui a pouco,
culparem o Ver. Airto Ferronato, que era o Diretor do DEP, que fez esse
projeto, um bom projeto para a Cidade, o Conduto Álvaro Chaves. Esse projeto
foi modificado e agora só falta dizerem que a culpa é dele porque foi ele que
fez. Porque do jeito que buscam culpados é até um perigo. O senhor que se
cuide, Ver. Airto Ferronato, vão ter que achar um culpado, porque esta
Administração não erra. Ela está sempre correta. Então, vamos ter cuidado e
vamos assumir os erros. Às vezes, é bom assumir o erro. O Ver. Alberto cometeu
um erro por falta de experiência. Ele não viu o tempo e não concedeu o aparte.
Ele pediu desculpas, no microfone de apartes, pela sua inexperiência. Por que
este Governo, ao errar, não pode assumir que teve problemas, que falhou, que a
EPTC não conseguiu estar nos pontos, que não conseguiu limpar boca de lobo, que
a empresa que foi contratada não fez o serviço como deveria fazer e que vai
apurar? Não, é mais fácil buscar culpados do que assumir os erros, Ver.
Alberto. Esse é o grande equívoco deste Governo: a soberba, principalmente
depois dessa eleição que teve uma maciça votação. Eles devem pensar que podem
fazer o que querem, porque são os poderosos. Vamos dar uma repensada, pois eu
acho que é muito mais bonito assumirmos os erros.
O Sr. Prof.
Alex Fraga: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Temos que sempre
ser combativos. Devemos criticar o que não está certo, cobrar soluções, mas nós
precisamos também, dentro do nosso trabalho, dentro das nossas incumbências,
ser propositivos. Eu agradeço a chance do aparte para eu manifestar a minha
total indignação com o programa de pavimentação viária desta Cidade: asfalto
impermeabiliza o solo. Eu sei disso porque sou biólogo, e muitas pessoas sem
formação técnica também sabem disso. Eis a questão: se o asfalto impermeabiliza
o solo, para onde vai toda essa água que escorre pela superfície? Ela vai para
as baixadas, causando alagamentos. Bloquete de concreto é uma boa alternativa,
porque absorve a água, permite que ela infiltre no solo. Infelizmente, nesta Cidade
e em muitas outras, asfalto dá voto. A política do asfalto para garimpar votos
junto à população causa uma desgraça ambiental, e esse é o reflexo que tivemos
ontem, é o agravante. Muito obrigado pela chance.
O SR. MAURO
PINHEIRO: Muito obrigado pelo aparte, Ver. Prof. Alex. Também gostaria
rapidamente de ler pequenos trechos de um Pedido de Informações, Ver. Valter,
Ver. Airto Ferronato, Líder do Governo, que foi feito em 2007 pelo Ver.
Todeschini e pelo Ver. Marcelo Danéris e que até hoje, seis anos passados,
ainda não teve resposta do Governo. Talvez, se o Governo tivesse se atentado
para esses Pedidos de Informações, esse caos de ontem poderia ter sido evitado:
“O novo traçado do Conduto Forçado, decidido pelo Sr. Prefeito, que evita a
passagem da obra pela Rua Marquês do Pombal, introduzindo um novo traçado pela
Av. Cristóvão Colombo, foi precedido de nova verificação hidráulica pelo
Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS? O corpo técnico do DEP que
desenvolveu o projeto da obra teve participação nessa nova definição desse novo
layout? Por que motivo os engenheiros
que desenvolveram o projeto, funcionários de carreira da Prefeitura Municipal
de Porto Alegre, não participaram do processo de execução...”
(Som cortado automaticamente por limitação de
tempo.)
(Presidente concede tempo para o término do
pronunciamento.)
O SR. MAURO
PINHEIRO: ...Obrigado, Presidente. Concluindo: “...e a contratação de uma empresa
de apoio operacional e fiscalização da obra, inicialmente prevista, foi
efetivada?” Essas perguntas foram feitas por Vereadores do Partido dos
Trabalhadores há seis anos, Ver. Clàudio Janta, e até agora não tiveram
resposta. Talvez, se tivessem se preocupado com essas perguntas – que já
alertavam que haveria problemas e que precisávamos de respostas –, não teria
havido o caos de ontem. Por que trocaram o traçado? Garanto que não foi por
causa de árvores e, sim, por outros motivos que devemos esclarecer nesta
Câmara. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Muito obrigado. Quero lembrar que a nossa Audiência
Pública, da duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva, está marcada para o dia 18
de março.
Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, dou por
encerrada esta Sessão, convidando as senhoras da comunidade da Baltazar a irem
até a sala da Presidência para tentarmos intermediar a situação. Muito
obrigado.
Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 16h59min.)
* * * * *